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Resultados
85 Resultados
TRIBUNAL DE CONTAS
Procurador no TCU quer reavaliação de 240 presentes recebidos por Bolsonaro
A reavaliação, que ainda precisa do aval de ministros do tribunal, teria um prazo de 120 dias para ser concluída
RECUPERAÇÃO FISCAL
Zema sobre a dívida de Minas: 'Muito bom saber que agora estamos unidos'
Governador de Minas Gerais disse que vai usar o tempo de 120 dias concedido pelo STF para aperfeiçoar o plano do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
PRORROGAÇÃO
Zema pede ao STF 120 dias a mais para quitar dívida de R$ 165 bilhões de MG
Prazo de liminar concedida pela Suprema Corte vence em 20 de dezembro de 2023. Pedido também tem assinatura do presidente da ALMG
SEGURANÇA DE BARRAGENS
Vale assina com Ministério Público de MG renovação de planos de emergência
Todos os empreendimentos com barragens deverão ter rotas de fuga, sinalização e outros dispositivos de segurança em até 120 dias, segundo o acordo
STF
Moraes proíbe recolhimento forçado de bens de população em situação de rua
Decisão do ministro também ordena criação, em 120 dias, de plano de ação e monitoramento para que seja implementada política nacional sobre a população
APOSTAS ESPORTIVAS
Governo publica MP das apostas com taxação de 18% para empresas
A medida tem força de lei imediatamente, mas pode perder a eficácia caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
SAÚDE PÚBLICA
Alta nos casos de dengue faz cidade mineira decretar situação de emergência
Decreto terá validade de 120 dias em Pedro Leopoldo; dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam 85 casos prováveis de dengue e chikungunya
CONGRESSO NACIONAL
Câmara instala CPIs do MST, apostas de jogos e fraude na Americanas
Comissões tem 120 dias para investigar invasões de terra, manipulação de resultados no futebol brasileiro e suspeita de fraude na rede varejista
CUIDAR DOS FILHOS
Licença-paternidade contribui pouco com carreira da mulher
Enquanto a lei brasileira prevê que as mulheres tirem uma licença de 120 dias quando se tornam mães, os homens que se tornam pais têm cinco dias corridos
ACESSIBILIDADE
Plano para PcD entre ministérios deve ser elaborado em 120 dias
Despacho foi publicado nesta segunda-feira (8/5) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin; coordenação ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
