No universo digital, a desinformação e a pornografia são as maiores preocupações para os brasileiros, conforme aponta um levantamento recente do Datafolha. Dos entrevistados, impressionantes 92% expressaram o desejo de erradicar a desinformação das redes, enquanto 89% disseram o mesmo sobre a pornografia. Com uma margem de erro de dois pontos percentuais, esses dois tipos de conteúdo dominam a lista de seis itens apresentados na pesquisa.
Por outro lado, imagens explícitas de cadáveres e mensagens de ódio político também causam desconforto, sendo rejeitadas por 87% e 86% dos participantes, respectivamente. As últimas posições são ocupadas por notícias de celebridades em situações embaraçosas (81%) e fotos geradas por inteligência artificial (67%).
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Analisa-se ainda que a rejeição é maior entre as mulheres do que entre os homens, em todas as categorias. Destaca-se a rejeição feminina à pornografia (94%) e às notícias sobre celebridades (87%), comparadas a 84% e 75% dos homens, respectivamente. A aversão às imagens geradas por IA tende a aumentar com a idade, com 76% dos participantes com 60 anos ou mais desejando a remoção desse conteúdo, em comparação com apenas 47% dos jovens entre 16 e 24 anos.
Apesar do consenso sobre a necessidade de remover esses conteúdos da internet, não há uma opinião unânime sobre quem deve ser responsável por essa tarefa. Para 30% dos entrevistados, as próprias redes sociais deveriam agir. Outros 29% veem nos usuários a responsabilidade de denunciar esse conteúdo, enquanto 26% acreditam que é uma tarefa do governo.
Essa divisão de opiniões reflete os desafios enfrentados pelo Congresso na discussão do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como 'PL das Fake News'. A proposta de lei, que visa estabelecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, enfrenta resistências e não chegou a um consenso, resultando em sua retirada da pauta.
Os críticos da medida argumentam que a supervisão governamental poderia resultar em censura. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a criação de um sistema tripartite de supervisão, incluindo representantes dos três Poderes, das grandes empresas de tecnologia e especialistas.
A questão da remoção de conteúdo online não é única ao Brasil. Durante a pandemia de Covid-19, muitos países aprovaram leis para conter a desinformação na área da saúde. A União Europeia, por exemplo, decidiu que as plataformas digitais estarão sujeitas a controles mais rigorosos a partir de 2024, com auditorias anuais e procedimentos para combater a desinformação e o discurso de ódio.