Entre discursos e celulares
A solenidade que comemorou um ano dos trabalhos do Tribunal Regional Federal (TRF6) reuniu um time de peso na Sala Minas Gerais, em BH, na noite de segunda-feira. Na primeira fileira de cadeiras no palco, estavam, entre outros, o senador Carlos Viana, os ministros do STJ Humberto Martins e João Otávio de Noronha, o ministro do STF Nunes Marques, o vice-governador Mateus Simões e o governador Romeu Zema. Entre um discurso e outro, as autoridades arranjavam um tempinho para conferir as mensagens no celular. Em determinado momento, a conferência foi conjunta.
Aumento contestado
O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos (PSD), por crime de responsabilidade. Conforme a denúncia, Reinaldo aumentou o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários em 2021 e 2022, sem que os atos fossem aprovados pela Câmara Municipal. Segundo o MP, os dois aumentos custaram mais de R$ 400 mil aos cofres públicos, já que também houve pagamento de valor retroativo a 2017. Somente Reinaldo das Dores teria recebido R$ 98.657,12 com os próprios decretos. Em nota, a prefeitura de Santa Maria de Itabira negou que o prefeito tenha cometido algum tipo de irregularidade. A justificativa é que a medida está amparada em lei municipal e também na legislação federal.
‘Linguagem neutra’
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou ontem uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Câmara Municipal de Belo Horizonte, que promulgou no dia 18/8 a lei que proíbe a “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas da educação básica da cidade. Essa lei já foi declarada
inconstitucional em outros municípios.
Parques tecnológicos
A criação de novos parques tecnológicos em Minas Gerais será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALMG) hoje. Às 9h30, parlamentares, representantes do setor industrial e de associações de ensino e inovação se reunirão para debater a criação de novos polos de tecnologia e desenvolvimento sustentável no estado.
Novo escape no Anel
Às 13h30 de hoje, a Câmara Municipal de BH receberá integrantes da área de transportes do poder público, membros de concessionárias e das forças de segurança para discutir a implementação de mais uma área de escape no Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo. A audiência pública da Comissão de Administração Pública foi solicitada pelo vereador Irlan Melo (Patriota). O Anel Rodoviário de BH já conta com uma área de escape, instalada há pouco mais de um ano na descida do Bairro Betânia. De acordo com a prefeitura da capital, neste período, 22 acidentes foram evitados pelo uso do equipamento. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) computa uma redução de 38,31% de acidentes no trecho da via.
Recados de Lira
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, as demais propostas precisarão de resolver as demandas, emendas e cargos. Os parlamentares precisam se sentir governo para votar o que o Executivo deseja. “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, o governo terá que montar a sua base e tentar aprovar”, já avisou Lira. Agora, ele quer discutir a reforma administrativa, que preocupar os servidores públicos. “Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, já avisou o deputado também.
Viagem “perdida”
A Frente Parlamentar do Agronegócio está em pé de guerra com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (AM-MDB). Por duas vezes, ele cancelou, em cima da hora, eventos marcados com a frente, porque machucou o joelho. Mas os demais parlamentares não gostaram, já que a maioria havia confirmado presença.
Secretário sai
À frente da Secretaria de Educação de Belo Horizonte desde abril deste ano, Charles Martins Diniz pediu para deixar o cargo ontem. Em seu lugar entra a pedagoga Roberta Rodrigues Martins Vieira. Próximo a Marcelo Aro (PP), secretário de Estado da Casa Civil de Minas Gerais, Charles deixa o cargo por motivações pessoais, segundo informação da PBH.