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Estado de Minas FLORESTA

Lula cobra recursos para os povos amazônicos

Presidente diz que os países ricos precisam investir também na qualidade de vida das populações locais, além da preservação dos recursos naturais


10/08/2023 04:00 - atualizado 10/08/2023 07:37
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Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
''Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa de dinheiro, não é a Bolívia ou a Venezuela. É a natureza, que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu e está precisando que [as nações desenvolvidas] paguem a sua parte agora para recompor parte daquilo que foi estragado" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República (foto: EVARISTO SÁ/AFP)

Belém - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou a Cúpula da Amazônia dando o tom de como deve ser a posição brasileira e de outros países detentores de florestas tropicais nas negociações climáticas. “Nós vamos para a COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta é preciso colocar dinheiro não apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora lá embaixo”, afirmou durante pronunciamento à imprensa em Belém, ontem. A declaração ocorreu após reunião com autoridades dos países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), da República Democrática do Congo, do Congo e da Indonésia, que também têm grande parte do seu território coberto por matas úmidas, e de São Vicente e Granadinas, que preside a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

“Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, afirmou o petista. “Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa de dinheiro, não é a Bolívia ou a Venezuela. É a natureza, que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu e está precisando que [as nações desenvolvidas] paguem a sua parte agora para recompor parte daquilo que foi estragado.”

Junto à declaração do presidente, o governo federal publicou comunicado conjunto que dá direção ao posicionamento de países florestais em negociações do clima e da biodiversidade da ONU.

Intitulado “Unidos por nossas florestas”, o texto tem dez parágrafos. Quatro cobram responsabilidades dos países desenvolvidos, principalmente de cumprimento de promessas de financiamento e também de mitigação das mudanças climáticas.

Reafirmando uma posição compartilhada pelo bloco dos países em desenvolvimento, o texto menciona a “a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”. O texto reforça a cobrança dos US$ 100 bilhões anuais para o clima, que os países desenvolvidos haviam prometido desembolsar entre 2020 e 2025, mas ainda estão prestes a anunciar a concretização apenas da primeira remessa. No mesmo parágrafo, o documento cita um compromisso anterior, com doações para o desenvolvimento, que deveriam corresponder a compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto.

A diferenciação entre o financiamento do desenvolvimento e da agenda climática é um pedido frequente dos países africanos nas negociações, com vistas a garantir, como o documento menciona, que os recursos para o clima sejam novos e adicionais, e não apenas uma nova etiqueta para o mesmo dinheiro. O texto ainda cobra um compromisso conquistado no último ano, quando os países assinaram o novo Marco Global da Biodiversidade, que prevê US$ 200 bilhões anuais para a conservação da biodiversidade até 2030.

UNIÃO EUROPEIA


Outro recado ao bloco desenvolvido mira a União Europeia e repete a mensagem dada na Declaração de Belém, assinado na terça-feira pelos países amazônicos: “Condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional”, diz o texto do comunicado, em crítica às novas exigências feitas pelo bloco europeu para um acordo comercial com o Mercosul.

Em seu discurso, Lula reforçou este ponto, ao dizer que “medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental” por parte dos países ricos não são o caminho a seguir. O texto também menciona que a cooperação internacional é uma via eficaz para apoiar o “compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal”. Ao anunciar o compromisso dos países signatários com a conservação de suas florestas e o combate ao desmatamento, o texto cita a busca de uma “transição ecológica justa”, emplacando uma visão de conservação aliada ao desenvolvimento econômico –um dos alvos de disparidade entre o posicionamento dos blocos desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento nas negociações de clima e biodiversidade. Países ricos veem com desconfiança propostas de desenvolvimento sustentável e bioeconomia em áreas protegidas.

O comunicado afirma que os países signatários estão “convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social”. O texto é assinado pelos oito países-membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), pelo país caribenho São Vicente e Granadinas, pela República do Congo e ainda pelos dois países com os quais o Brasil já tinha uma formado, no último ano, uma aliança pelas florestas: Indonésia e República Democrática do Congo.

Com a ideia de testar a formação de um bloco de negociação de países florestais, vencendo diferenças históricas na abordagem dos países sobre o tema, o documento convida outras nações ao diálogo e toma nota de outras iniciativas, como o plano da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais.




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