A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comandou a sessão que reabriu os trabalhos da corte no segundo semestre de 2023, nesta terça-feira (1/8). A magistrada discursou sobre o início do ano e disse que as instituições saíram fortalecidas após os ataques em Brasília no 8 de janeiro, ressaltando ainda que o STF segue “firme e vigilante na defesa da democracia”.
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retomada dos mutirões carcerários, que devem revisar 100 mil processos penais até o fim do mês de agosto.
Antes de a ministra deixar o STF, a Corte ainda deve analisar temas polêmicos, como a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades. Também existe a expectativa de que ela antecipe o voto no julgamento do "Marco Temporal",que foi suspenso após um pedido de vista de André Mendonça.
Weber será sucedida na presidência do STF pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ainda nesta terça-feira (1/8), em primeiro julgamento após recesso, os ministros do STF consideram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no tribunal do júri. A tese era usada em casos onde o acusado sustentava que sua honra havia sido ferida.