A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de soltura feito pela defesa de um dos acusados de planejar o sequestro do senador Sergio Moro (União-PR).
A magistrada negou conceder habeas corpus para Janeferson Aparecido Mariano Gomes por uma questão processual.
De acordo com a magistrada, existe um pedido de liberdade ainda pendente de análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Neste caso, a magistrada destaca que não pode ocorrer supressão de instância, ou seja, o STJ analisar o caso antes de uma corte de instância inferior.
“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior” escreveu Maria Thereza em um trecho da decisão.
De acordo com a Polícia Federal, uma facção criminosa pretendia realizar atentados contra autoridades, inclusive Moro, que é ex-juiz da Lava-Jato. Uma operação policial para prender os acusados envolveu 120 policiais no mês passado e foi realizada em quatro estados.