Em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (14/3), o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou ter entrado no país ao voltar de viagem em 2021 sem declarar um estojo contendo um relógio e outras joias masculinas, objetos que manteve no cofre do ministério por sete meses até deixar o comando da pasta, em maio do ano passado. Esses artigos estavam em sua bagagem.
Albuquerque disse que só abriu essa caixa após chegar em Brasília. O estojo fazia par com outro que foi apreendido na alfândega do aeroporto de Guarulhos e que foi pego na mala de seu ajudante, Marcos Soeiro -um dos três integrantes da comitiva oficial que voltava da Arábia Saudita.
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Albuquerque disse que foi ao evento representando o presidente. À PF ele disse que eram presentes para o governo brasileiro, mudando sua versão inicial.
O ex-ministro informou ter mantido os supostos presentes para Bolsonaro no cofre do ministério enquanto aguardava o desfecho a ser dado pela Receita Federal para a apreensão de joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões dadas pelo governo da Arábia Saudita.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 3.
Mesmo sem um desfecho, no último dia 29 de novembro, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou o estojo que não foi fiscalizado pela Receita ao Palácio do Planalto.
Naquele momento, o ministério de Minas e Energia já era comandado por Adolfo Sachsida, amigo de Bolsonaro e ex-integrante da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Albuquerque deixou a pasta em maio daquele ano.
Receita Federal
Após reportagem da Folha sobre a entrega do suposto presente para Bolsonaro, a Receita afirmou não ter sido avisada sobre a existência desse estojo e informou que tomará as providências legais. O Tribunal de Contas da União já proibiu Bolsonaro de usar ou vender esse conjunto não apreendido.
O ex-ministro disse aos delegados da PF que, no momento da apreensão das joias femininas, foi chamado de volta à alfândega por Marcos Soeiro, que trazia outros presentes na mala.
Albuquerque explicou que a comitiva -chefiada por ele e que contava com Marcos Soeiro e Chistian Vargas- recebeu diversos presentes.
Afirmou que, ao se deparar com as joias, supôs terem sido presente para a primeira-dama, já que a comitiva só carregava presentes dados ao governo brasileiro.
À PF sustentou que, mesmo sendo um presente supostamente destinado para a primeira-dama, eram artigos encaminhados ao governo brasileiro.
A nova versão dada pelo ministro foi sustentada pelo documento que ele assinou no momento da apreensão dos objetos na alfândega do aeroporto de Guarulhos. Nele, Albuquerque declarou que todos os objetos dados na Arábia Saudita eram para o governo brasileiro. Ele usou a existência do vídeo gravado para confirmar seu depoimento.
Arábia Saudita
Disse que foi à Arábia Saudita representando o então presidente Bolsonaro.
O ex-ministro também mudou sua versão para o segundo estojo, que entrou no país sem declaração.
À Folha de S.Paulo o ex-ministro havia afirmado que tinha sido embarcado na mala de outro integrante, Cristian Vargas, um servidor do Ministério de Relações Exteriores hoje indicado para ser embaixador em Cuba.
Para a PF, Albuquerque assumiu que estava carregando a caixa que entrou sem inspeção. Comandada por Bento Albuquerque, a comitiva viajou entre 20 e 26 de outubro de 2021.
À Polícia Federal o ex-ministro afirmou que os dois pacotes foram dados por integrantes do governo saudita quando a comitiva já estava saindo do hotel, em Riade.
O ex-ministro afirmou que as duas caixas estavam seladas e que ninguém suspeitou se tratar de objetos de valor já que, durante o evento, vários presentes foram trocados pela comitiva.
Disse ter recebido azeites, tâmaras e bebidas. Por esse motivo, afirmou ter mantido o pacote selado sem conhecer seu conteúdo.
O ex-ministro afirmou que os dois pacotes foram distribuídos nas malas e que não fizeram as declarações porque, supostamente, não acharam que passariam de US$ 1.000 -cota máxima permitida pela lei para a entrada de itens livres de declaração.
Integrantes do governo Lula têm feito uma série de críticas a Bolsonaro e ao ex-ministro por causa do episódio.
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, já tachou como "contrabando ilegal".
No Tribunal de Contas, o ministro Augusto Nardes escreveu em decisão na semana passada que os fatos "revelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades tratadas".
Ele também determinou diligências à PF e à Receita Federal.