Brasília – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu, ontem, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir a reforma tributária, além de outros projetos da pasta dela. A proposta é uma das prioridades do governo Lula, que quer aprová-la ainda neste ano "Recebi a ex-colega senadora e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No encontro, a ministra expôs os projetos referentes à pasta e defendeu a mobilização em torno da aprovação da reforma tributária, fundamental para o desenvolvimento do país", escreveu Pacheco em suas redes sociais. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado. Durante evento em São Paulo, a ministra afirmou que há grande chance de a reforma ser aprovada ainda em 2023, mas que ainda não é possível estimar quantos meses serão necessários para apresentação da proposta ao Congresso.
Rodrigo Pacheco declarou ainda que vai alinhar as equipes do Ministério do Planejamento e do Senado para avançar na discussão da proposta. O presidente da Casa disse também que a ex-senadora "se destacou com brilhantismo" durante o seu mandato. Segundo Tebet, a reforma tributária começará sua tramitação na Câmara dos Deputados, e está sendo capitaneada, por parte do Executivo, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Porém, durante a posse dos parlamentares, no início do mês, ela se colocou à disposição para discutir a proposta.
Para a ministra, "a reforma tributária é a 'vacina econômica' para o Brasil e terá todo o apoio do ministério”. Sem precisar data para apresentação e aprovação da proposta, ela afirmou: "O que posso adiantar é que, a cada grande passo (dentro do andamento da reforma tributária), nós teremos uma sinalização positiva para o mercado. A cada avanço, poderemos ver os juros caindo em razão da estabilidade econômica". A declaração foi dada durante o evento Plano de Voo, da Amcham Brasil. A reforma, para a ministra, tem que garantir justiça tributária, ser neutra em relação à sua incidência e equilibrar cobranças sobre cada participante da sociedade.
Simone Tebet afirmou também que o Brasil não tem hoje recursos suficientes para oferecer serviços públicos de qualidade à população. A ex-senadora afirma que, justamente por isso, o governo Lula precisa trabalhar em parceria com o setor privado. A ministra destacou que o Brasil precisa estar atento à questão fiscal, a fim de buscar estabilidade econômica, mas não pode deixar de olhar para as questões sociais. Nesse sentido, além dos recursos do governo para a população mais pobre, o ministério também pensa em linhas de financiamento e parcerias público-privadas.
Tebet declarou ainda que o Brasil "gasta muito e gasta mal" e que o governo precisa reavaliar todos os gastos, caso a caso. "Pior do que não gastar é gastar mal", avalia Tebet. Ela frisou que vai avaliar as políticas públicas e os recursos que são destinados a cada área, mapeando se não há sobreposições de gastos, para evitar desperdícios e injetar dinheiro em ministérios e projetos que não vêm sendo priorizados, como o de ciência e tecnologia.
Para ela, "o mundo está com apetite pelo Brasil", mas é necessário que o país "faça a sua lição de casa" de modo a realmente atrair capital estrangeiro. "Querem colocar dinheiro no Brasil, mas outros países também oferecem boas oportunidades."
Fiesp
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho se reuniu com empresários na Federação das Indústrias do Estado de são Paulo (Fiesp) e pediu apoio para atualização para a reforma tributária, para a legislação trabalhista e para criação de um programa de capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Ele afirmou que o governo tem "total simpatia" para debater medidas que acelerem a reindustrialização do país. "O emprego de qualidade está na indústria", declarou.
Marinho sugeriu colaboração para formatar um programa que reserva algumas horas de trabalho de operários para que eles se dediquem à qualificação e capacitação profissional. “É preciso atualização e acompanhamento na revolução da inovação tecnológica, dar espaço para oxigenar a força de trabalho”, disse.
Marinho também pediu apoio aos industriais para acabar com o saque-aniversário do FGTS. Para ele, esse mecanismo trava os recursos no momento de uma demissão e deixa de servir para resgate financeiro do trabalhador. "Tenho sido atacado pelo dito 'mercado', mas aqui somos o mercado também, não? (...) É um engodo, que atrapalha a indústria porque tira investimento de um fundo que beneficia a indústria. A lógica do Paulo Guedes [ex-ministro da Economia] era acabar com o fundo", disse Marinho.