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Estado de Minas Planalto

Bolsonaro sanciona projeto que libera verba do vale-gás

Presidente chancela abertura de crédito extra de R$ 300 milhões aprovado pelo Congresso e benefício será pago a 5 milhões de famílias de baixa renda este mês


23/12/2021 04:00 - atualizado 22/12/2021 23:23

Presidente assegurou pagamento do auxílio para a compra do botijão
Presidente assegurou pagamento do auxílio para a compra do botijão, que este ano teve alta de mais de 30%. (foto: Evaristo Sá/AFP - 30/11/21)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou ontem um projeto de lei com abertura de crédito especial para bancar o auxílio-gás em dezembro. A medida foi aprovada no Congresso nasexta-feira e a sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de ontem. No ano, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu mais de 30%. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar. O projeto, aprovado em votação simbólica nas duas Casas, abre crédito de R$ 300 milhões para bancar o auxílio ainda neste ano.

No ano que vem, os recursos para bancar o programa já estão computados no Orçamento de 2022, aprovado nesta semana. O programa tem vigência de cinco anos. Segundo o Palácio do Planalto, a expectativa é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.

A ideia é, a partir do próximo ano, providenciar a entrada gradual de mais famílias. A expectativa é de que todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil sejam atendidos até setembro de 2023. O governo vai aproveitar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos ao auxílio-gás. Para estimar o benefício a ser concedido, o governo apresentou um cálculo em que o valor médio do botijão é de R$ 102,48. O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses.

Para chegar ao valor de R$ 300 milhões, o governo propôs o cancelamento de R$ 230 milhões de seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência fiscal. Sobre as programações canceladas, o governo afirma que não haverá prejuízo na execução, pois os remanejamentos foram decididos com base em projeções de possibilidades de gasto até o final do ano e que constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.

A criação do vale-gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de novembro.  A lei do "auxílio Gás dos Brasileiros" determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também podem ganhar o auxílio as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

Sorte? 


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), publicou na noite de ontem nas redes sociais um vídeo no qual aposta na Mega-Sena da Virada. O sorteio deste ano tem prêmio estimado em R$ 350 milhões. “Não pode mostrar o número”, disse o presidente no vídeo, ao deixar a casa lotérica em que fez a “fezinha”, no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo. O local ficou lotado de apoiadores e curiosos, que tentavam tirar uma foto com Bolsonaro.

Bolsonaro está de férias no Guarujá desde a sexta-feira. Ele está hospedado na instalação militar Forte dos Andradas e deve retornar nos próximos dias a Brasília, onde é esperado que ele passe o Natal com a família. No dia 14, uma apoiadora que se apresentou como dona de lotérica em Brasília perguntou ao presidente os números, mas Bolsonaro deu apenas uma dezena, o “21”.

O prêmio da Mega da Virada deste ano está estimado em R$ 350 milhões e não acumula. Isso significa que se não houver nenhum ganhador com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertou os cinco números e assim por diante. Veja como apostar. Aplicar esse valor na poupança pode render R$ 1,58 milhão, somente no primeiro mês. No entanto, se o objetivo for ostentar, é possível adquirir um jatinho, um iate, um carro esportivo e uma mansão numa ilha particular sem gastar nem 10% do montante.

Para fazer uma fézinha, basta comparecer a uma lotérica até 17h (horário de Brasília), do dia 31 de dezembro de 2021. Outra opção é acessar o portal Loterias CAIXA ou o app Loterias CAIXA, fazer o cadastro, escolher os palpites e pagar com o cartão de crédito. O sorteio dos seis números da Mega da Virada acontecerá às 20h de 31 de dezembro (sexta-feira). O concurso 2.440 vai ter transmissão em Facebook e YouTube das Loterias Caixa.


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