Jornal Estado de Minas

SEM CITAR BOLSONARO

Em indireta ao governo, Barroso diz que 'democracia se encontra sob ataque'


Após os ataques antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as instituições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, gravou um vídeo para valorizar a democracia nesta quarta (15/9), dia dedicado ao regime.





 

 

 

“Democracia é considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de visões do mundo. Consequentemente, respeito às opiniões contrárias”, afirmou.

Barroso também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação dele com os bolsonaristas se desgastou nos últimos meses pela defesa do presidente ao voto impresso e auditável. O Congresso Nacional já derrubou a proposta.

“No mundo de hoje, ela (a democracia) se encontra sob ataque, em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo. Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, completou o ministro.



O pronunciamento vem na esteira dos atos do último dia 7, quando aliados do presidente saíram às ruas para pedir o fechamento do STF. Dias depois, caminhoneiros fizeram uma paralisação em diversas rodovias brasileiras com pautas antidemocráticas.

A tensão entre o Palácio do Planalto e o Judiciário só amenizou depois que o presidente publicou uma carta para recuar em sua posição.

 

O texto, de autoria do ex-presidente Michel Temer, diz que o presidente “nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso:

“A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado todos os projetos alternativos que se apresentaram: comunismo, fascismo, nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos.



Democracia significa soberania popular, que é o governo do povo, eleições livres, governo da maioria, estado de direito, que significa cumprimento da Constituição e das leis por governantes e governados, e respeito aos direitos fundamentais, que incluem as liberdades, a igualdade e o atendimento das necessidades fundamentais básicas de todas as pessoas.

Democracia é considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de visões do mundo. Consequentemente, respeito às opiniões contrárias.

Não é o regime do bom-senso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada. No mundo de hoje, ela se encontra sob ataque, em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo.

 Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. A democracia depende de cada um de nós. Seja parte dessa história”.

Dia da Democracia


O dia 15 de setembro é dedicado à democracia desde 2007. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a data por conta da assinatura da Declaração Universal da Democracia em 1997.



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