O presidente de Jair Bolsonaro será alvo de mais uma ação no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Nesta segunda-feira (9/8), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma denúncia por genocídio à Corte.
A denúncia tem como base a morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Além disso, o documento aponta uma série de ações contra o meio ambiente promovidas pelo governo Bolsonaro, que levaram ao aumento do desmatamento e atividades ilegais em terras indígenas, e a não demarcação de terras indígenas durante a gestão Bolsonaro.
O documento foi elaborado por uma equipe de advogados indígenas e foi apresentado ao Tribunal no dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta segunda-feira. A denúncia também acusa Bolsonaro de ecocídio, uma nova tipificação de crime contra o conjunto da humanidade.
Esta é a terceira vez que Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Internacional de Haia. Em 2019, o presidente foi acusado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns por incitação ao genocídio de povos indígenas e pelo avanço do desmatamento na Amazônia. De acordo com o tribunal, essa denúncia está em avaliação preliminar. Esta é a primeira vez que uma denúncia desse tipo contra um presidente brasileiro avança no tribunal.
No ano passado, o presidente também foi denunciado por mais de 60 sindicatos e movimentos sociais pela gestão da pandemia da COVID-19.
O Tribunal de Haia, que tem sede na Holanda, julga crimes contra a humanidade e deve ser acionado quando as autoridades competentes do país não têm capacidade para apurar as irregularidades.