Brasília – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, Omar Aziz (PSD-AM), vai pôr em discussão hoje quase 60 itens na pauta do colegiado, inclusive alguns que miram as redes sociais, com pedido de convocação de um representante do Twitter.
Já foram protocolados também requerimentos de convocação de representantes das plataformas Facebook e Google, que gerencia o YouTube. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor dos pedidos de convocação
Segundo o senador, a disseminação dessas notícias gera consequências reais e dificulta sobremaneira o combate à pandemia. Nessa relação estariam publicações “que questionam a própria existência do vírus, sua origem; disseminam tratamentos ineficazes; e, inclusive, questionam a eficácia e levantam suspeitas sobre as vacinas”.
Já foram protocolados também requerimentos de convocação de representantes das plataformas Facebook e Google, que gerencia o YouTube. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor dos pedidos de convocação
Segundo o senador, a disseminação dessas notícias gera consequências reais e dificulta sobremaneira o combate à pandemia. Nessa relação estariam publicações “que questionam a própria existência do vírus, sua origem; disseminam tratamentos ineficazes; e, inclusive, questionam a eficácia e levantam suspeitas sobre as vacinas”.
“Estamos vendo o movimento de interrupção de exclusão de conteúdos falsos ou desinformativos pelas plataformas da empresa, de modo que é essencial que representante da empresa Twitter, que gerencia uma série de plataformas de compartilhamento de conteúdo, compareça a esta comissão para esclarecer os motivos para a mudança de comportamento”, afirmou Randolfe.
Em outro requerimento, este de informação, o senador também solicita à empresa dados sobre a exclusão de contas que disseminavam informações falsas sobre o enfrentamento ao coronavírus.
Em outro requerimento, este de informação, o senador também solicita à empresa dados sobre a exclusão de contas que disseminavam informações falsas sobre o enfrentamento ao coronavírus.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) sugeriu ao colegiado, que essas convocações fossem transformadas em convites. “As plataformas não fazem parte do objeto da CPI e estão sendo tratadas da mesma forma que os investigados. Queria que se pudesse rever essa questão, porque foi solicitado a eles uma cópia integral de todo o conteúdo armazenado”, afirmou Marcos do Val, que disse estar preocupado com a solicitação tão detalhada de assuntos e materiais privados, que na CPI se tornariam públicos.
Omar rejeitou o pedido e explicou que os representantes das plataformas estão sendo convocados em razão dos crimes que estão sendo cometidos na internet. “Prescrever medicamento via YouTube, Instagram, Twitter é um crime. Eles estão sendo convocados como testemunha, mas poderão passar a ser investigados, se a comissão assim decidir. É bom eles virem aqui explicar direitinho que plataforma é essa que permite, numa doença tão difícil, que fiquem propagando medicamentos que não têm nenhum resultado científico. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acrescentou ainda que os dados solicitados fazem parte de quebra de sigilos e serão mantidos como sigilosos pela comissão.
GOVERNADORES
Com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de suspender as convocações de governadores aprovadas pela CPI, pode vir a ficar prejudicado o requerimento para oitiva do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Após o depoimento do ex-governador do estado, Wilson Witzel, Castro está sendo chamado para falar sobre o suposto desvio de dinheiro público na instalação de hospitais de campanha para tratamento da COVID-19. A convocação do atual governador fluminense foi sugerida pelos senadores Alessandro e Randolfe.
A ministra do STF considera que os governadores podem ser investigados pelas respectivas assembleias legislativas e tribunais de contas, mas não por Congresso Nacional, Câmara ou Senado. No caso de uso de recursos federais, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) essa investigação, segundo Rosa. "É bem provável que nós não venhamos a convocá-lo. É uma possibilidade [transformar em convite], mas a julgar pela conversa de ontem, acho que essa ideia de trazer governadores ficou muito fragilizada. Vamos conversar sobre a possibilidade de trazer os ordenadores de despesa e talvez os secretários de Saúde", disse Humberto Costa (PT-PE).
Também a partir do testemunho de Wilson Witzel, que mencionou que algumas organizações sociais participaram de desvios de recursos no Rio de Janeiro, Alessandro Vieira apresentou requerimentos para a transferência de sigilos bancário, fiscal e telefônico do Instituto Unir Saúde, Viva Rio, Associação Filantrópica Nova Esperança, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Associação Mahatma Gandhi