O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que vai trabalhar para que as universidades mineiras não sofram redução drástica de recursos na sessão do Congresso Nacional da semana que vem que discutirá os cortes orçamentários. O corte pode comprometer, inclusive, a produção da vacina contra a COVID pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "As universidades mineiras não podem ser prejudicadas com os cortes no orçamento. Não vamos deixar que isso aconteça. Vamos trabalhar para corrigir essa distorção", declarou o parlamentar mineiro, depois de se reunir, em Brasília, com a reitora da UFMG, Sandra Goulart, que teme corte de 26,72% em sua verba orçamentária, o que equivale a R$ 50 milhões. Onze universidades e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) estão na mira da tesoura da União.
De acordo com a reitora, a UFMG enfrenta bloqueio linear do Ministério da Educação (MEC) de 13,8%, totalizando perdas em torno de R$ 76 milhões. Na próxima semana, será realizada no Congresso Nacional a sessão para referendar os cortes orçamentários. As instituições pedem que o presidente do Senado atue em consonância com o governo federal e o Ministério da Educação para restabelecer os valores apropriados e restrinja a suspensão de pesquisas.
Um das principais preocupações apresentadas pela reitora da UFMG a Rodrigo Pacheco envolve a produção de vacina contra o novo coronavírus, batizada de Spintec. A intenção da universidade é iniciar em 2022 a produção em escala do imunizante, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed). "O desenvolvimento da vacina contra a COVID-19 pela UFMG é um passo muito importante, já que somente a imunização da população brasileira vai proporcionar condições mínimas para frear a proliferação do novo coronavírus no Brasil. Além disso, há centenas de pesquisas e projetos em andamento nas instituições do estado, de diferentes áreas, que não podem ser comprometidas", também disse o presidente do Senado.
Atualmente, a Spintec está na fase de testes em primatas e, em seguida, entrará nas etapas 1 e 2 de testes clínicos em humanos. No encontro, Pacheco também ponderou que a parceria com iniciativas privadas pode ser um caminho possível para a sequência de projetos, como o da vacina contra o coronavírus.
RETROCESSO
Conforme o Estado de Minas revelou em reportagem no último dia 12, o orçamento da UFMG regrediu a patamares de 13 anos atrás. O comparativo foi feito pela Reitoria levando em conta números de 2020 e 2008, que indicam iminente piora da situação com os cortes orçamentários previstos para este ano. “Com os cortes previstos para 2021, a situação se agrava mais ainda e o regresso aos anos anteriores é ainda mais expressivo”, afirmou a instituição em nota à reportagem.
Pela atual proposta de Lei Orçamentária Anual, a instituição receberá 18,9% a menos de recursos em relação ao ano passado. “Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país”, argumentou a reitoria.
Todas as 69 instituições federais de ensino do país têm a mesma verba das 51 que existiam em 2004. Naquele ano, entretanto, as instituições tinham 574 mil estudantes, e atualmente esse número passa de 1,3 milhão. Em 2008, a UFMG tinha cerca de 20 mil alunos. Hoje, tem cerca de 50 mil, incluindo 32 mil estudantes de graduação, 50% deles selecionados pelo sistema de cotas, e mais de 12 mil de mestrado e doutorado. A universidade ainda recebe estudantes de especialização, ensino a distância, do ensino básico e profissional. Dos estudantes matriculados na UFMG, cerca de 8,5 mil são apoiados por ações afirmativas de inclusão e também de manutenção. “Grande parte desses se encontra em condições de vulnerabilidade e necessita, portanto, de políticas e ações de apoio que propiciem a conclusão dos estudos”, afirma a UFMG em nota.
Os cortes afetam o tripé ensino, pesquisa e extensão, além de assistência a esses estudantes. A redução de recursos tem reflexo direto nas despesas com manutenção para o funcionamento da instituição, como as contas de água e de energia elétrica, os serviços de conservação dos prédios e toda a infraestrutura para as atividades acadêmicas. Na nota divulgada em 12 de maio, a UFMG disse que, apesar dos cortes sofridos, tem desempenho crescente e constatado em diversos indicadores. A nota destacou ainda que a universidade foi avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) como a melhor instituição federal do Brasil e tem demonstrado crescimento permanente e sustentado, continuamente. “Isso é fruto de décadas de investimentos que podem ser perdidos com a descontinuação de algumas atividades”.