A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a realização das provas do concurso da Polícia Federal (PF), marcadas para o próximo domingo (23/05). O julgamento ocorre nesta sexta-feira (21/05).
Até o momento, o placar da votação está em seis votos a um. Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Nunes Marqued e Luiz Fux, presidente do STF, votaram a favor da realização das provas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão dos exames.
Em seu voto, Fachin afirmou que a realização das provas leva ao deslocamento e à concentração de candidatos em estados e cidades onde há medidas restritivas.
Para o ministro, a aplicação das provas viola decisões do STF, que explicitam a competência dos governos sobre a saúde pública e a autonomia dos estados.
“A realização de provas implicará o deslocamento e a concentração de concursandos em municípios ou estados que estão adotando medidas restritivas em atenção às evidências científicas sanitárias, sob o risco de colapso dos seus sistemas de saúde”, disse Fachin.
A discussão sobre a realização das provas do concurso da PF se dá em sessão extraordinária no plenário virtual convocada pelo presidente do STF.
Ao contrário dos julgamentos tradicionais, a análise deverá ser encerrada ainda nesta sexta. É a primeira vez que um julgamento no plenário virtual vai durar apenas um dia. Os onze ministros devem votar até 23h59.
O julgamento se deu a partir de uma candidata do concurso que alegou que a realização das provas, no momento em que o país enfrenta o avanço da COVID-19, vai contra às medidas de prevenção para conter a pandemia.
O concurso oferece 1,5 mil vagas, com oportunidades para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Todos os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os salários chegam a R$ 23,6 mil.