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Estado de Minas PLENÁRIO

Maioria do STF decide manter provas de concurso da PF neste domingo (23/5)

Sessão extraordinária no plenário virtual foi convocada pelo presidente do STF


21/05/2021 17:37 - atualizado 21/05/2021 18:00

Maioria dos ministros do STF concorda com realização da prova da PF(foto: Reprodução/Agência Brasil)
Maioria dos ministros do STF concorda com realização da prova da PF (foto: Reprodução/Agência Brasil)
 
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a realização das provas do concurso da Polícia Federal (PF), marcadas para o próximo domingo (23/05). O julgamento ocorre nesta sexta-feira (21/05).

Até o momento, o placar da votação está em seis votos a um. Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Nunes Marqued e Luiz Fux, presidente do STF, votaram a favor da realização das provas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão dos exames.
 
 
Em seu voto, Fachin afirmou que a realização das provas leva ao deslocamento e à concentração de candidatos em estados e cidades onde há medidas restritivas.

Para o ministro, a aplicação das provas viola decisões do STF, que explicitam a competência dos governos sobre a saúde pública e a autonomia dos estados.
 
“A realização de provas implicará o deslocamento e a concentração de concursandos em municípios ou estados que estão adotando medidas restritivas em atenção às evidências científicas sanitárias, sob o risco de colapso dos seus sistemas de saúde”, disse Fachin.
 
A discussão sobre a realização das provas do concurso da PF se dá em sessão extraordinária no plenário virtual convocada pelo presidente do STF.

Ao contrário dos julgamentos tradicionais, a análise deverá ser encerrada ainda nesta sexta. É a primeira vez que um julgamento no plenário virtual vai durar apenas um dia. Os onze ministros devem votar até 23h59.

O julgamento se deu a partir de uma candidata do concurso que alegou que a realização das provas, no momento em que o país enfrenta o avanço da COVID-19, vai contra às medidas de prevenção para conter a pandemia.

O concurso oferece 1,5 mil vagas, com oportunidades para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Todos os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os salários chegam a R$ 23,6 mil.


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