Um dos líderes e representantes do governo na CPI da COVID no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, nesta quarta-feira (28/4), requerimento para obter notas de empenho, contratos, ordens bancárias, entre outras informações relacionadas aos repasse federais aos estados e municípios.
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Os senadores tinham até as 12h de hoje para entregar suas propostas para o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relator, inclusive, já havia montado uma lista com possibilidades que será votada amanhã durante reunião da comissão.
Na tarde de ontem, a atuação de Ciro Nogueira chamou atenção nos bastidores da política.
O senador foi o único governista da CPI da COVID a votar em Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito. O senador do PSD fez um acordo com a maioria do colegiado para indicar Calheiros para a relatoria. O emedebista não só é crítico do presidente Jair Bolsonaro como também é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O senador foi o único governista da CPI da COVID a votar em Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito. O senador do PSD fez um acordo com a maioria do colegiado para indicar Calheiros para a relatoria. O emedebista não só é crítico do presidente Jair Bolsonaro como também é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Próximos passos
Depois da reunião de ontem, a CPI parte para a aprovação de um plano de trabalho com diretrizes para condução de investigação. Os senadores poderiam apresentar até as 12h de quarta-feira (28/4) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.
A próxima reunião ficou marcada para esta quinta-feira (29/4), quando esse planejamento escrito por Renan será votado.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Os quatro titulares que ocuparam o comando Ministério da Saúde serão chamados para prestar depoimentos na condição de testemunhas, não de investigados.
Mandetta será o primeiro, pois o requerimento propõe que as oitivas ocorram em ordem cronológica a partir do início da pandemia. Em seguida, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e, por fim, o atual ministro Marcelo Queiroga.
Também deve ser chamado o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.