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Estado de Minas POLÍTICA

STF: Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar a Corte

Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato deixarão de ser julgados pela Segunda Turma e migrarão para a Primeira Turma, junto de Fachin


15/04/2021 13:55 - atualizado 15/04/2021 15:22

Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato (foto: Agência Brasil/Reprodução)
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho.

Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. A correlação de forças na Corte foi alterada após a aposentadoria de Celso de Mello e a chegada de Kassio Nunes Marques ao tribunal.

O pedido de Fachin foi revelado pelo G1 e confirmado pelo Estadão. Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato deixarão de ser julgados pela Segunda Turma e migrarão para a Primeira Turma, junto de Fachin.

O ministro integrava originalmente a Primeira Turma do STF e trocou para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato.

Em nota, o gabinete de Fachin diz que caso confirmada a mudança, a Segunda Turma continua responsável pelo julgamento de todos os processos referentes à operação Lava-Jato. Já a presidência da Corte comunicou que o relator leva os processos para a Primeira Turma, ficando na Segunda apenas o que já foi julgado. Nesse caso, Fachin voltaria à Segunda Turma apenas para a conclusão desses julgamentos, um procedimento normal dentro do STF.

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