O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego com R$ 33,1 mil na cueca em operação da Polícia Federal, reassumiu o mandato nesta quinta-feira (18/2). Seu nome, que constava no sistema do Senado como senador fora de exercício, agora está no rol dos parlamentares em exercício. A assessoria do parlamentar confirmou o seu retorno ao trabalho.
Ele havia solicitado afastamento por 121 dias, prazo que se encerrou nesta quinta. Na quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso não prorrogou o afastamento do senador.
Em sua decisão, o magistrado “levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato”. Também foi considerado o fato de não haver, até o presente momento, denúncia por parte do Ministério Público.
Assim, o ministro entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações.
Em outubro do ano passado, Barroso determinou o afastamento do senador após a Polícia Federal apreender R$ 33,1 mil que estavam escondidos na cueca do parlamentar. Ele era vice-líder do governo Bolsonaro.
Para evitar desgastes, o senador pediu licença por 121 dias, e o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. Barroso manteve, contudo, o afastamento do senador na comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da COVID-19.
Isso porque Chico Rodrigues foi pego com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, que apura esquema de desvio de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares que eram destinadas ao combate à pandemia da COVID-19 em Roraima, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Ele era alvo de busca e apreensão. Barroso pontuou, ainda, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”.
Sobre o impedimento de que ele volte à comissão, o ministro pontuou que “seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou.
Dinheiro na cueca
Conforme relatório da PF, Chico estava com R$ 15 mil “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”, e mais R$ 18.150 nas vestes íntimas.
Em sua decisão, Barroso “levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato”.
O senador é investigado por suposta participação em esquema de fraude e dispensa de licitações, peculato e organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.
Na época da operação, o senador era vice-líder do governo. Ele empregava em seu gabinete Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro – do senador Flávio (Republicanos-RJ), do deputado Eduardo (PSL-SP) e do vererador do Rio de Janeiro Carlos – chamados pelo presidente de 01, 02 e 03, respectivamente.
Esfriar o caso
A situação envolvendo o senador teve ampla repercussão, mas o movimento no Senado foi no sentido de deixar as coisas esfriarem, com a possibilidade de salvar o mandato de Chico Rodrigues e, ao mesmo tempo, evitar que parlamentares tivessem que votar um afastamento do colega ou mesmo tenham que defendê-lo publicamente.
Foi feita uma representação contra o senador no Conselho de Ética, mas os trabalhos estavam suspensos por uma resolução da mesa diretora desde o primeiro semestre devido à pandemia do novo coronavírus.
Até hoje, não houve apreciação do caso no Conselho. Apesar de o regimento do Senado prever que em licenças acima de 120 dias ser necessária a convocação de suplente, ninguém assumiu o cargo do senador.
O primeiro suplente é seu filho, Pedro Arthur Rodrigues (DEM), e o segundo suplente é Onésimo Cruz.
A assessoria de imprensa do senador disse que não houve convocação por parte do Senado.