Brasília – Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendem levar ao presidente Jair Bolsonaro, hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, um documento conjunto de intenções do Congresso Nacional.
Os dois levarão o documento a Bolsonaro no Palácio do Planalto, em reunião prevista para as 9h30, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. À tarde, o Congresso realiza sessão solene de abertura do ano legislativo.
Pacheco e Lira marcaram reunião no Senado, às 9h, para assinar o documento. A carta prevê uma agenda mínima de consenso entre as duas casas legislativas, como a aprovação de reformas econômicas e a vacinação contra a COVID-19.
Os dois levarão o documento a Bolsonaro no Palácio do Planalto, em reunião prevista para as 9h30, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. À tarde, o Congresso realiza sessão solene de abertura do ano legislativo.
Em entrevista coletiva ontem à tarde, Pacheco, disse que também pretende se encontrar com Bolsonaro e Lira na próxima semana para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do país. "Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara e com o presidente da República para poder alinhar as estratégias comuns da Casa, o Senado, com a Câmara e o Executivo", disse Pacheco. Ele declarou, também, que recebeu um telefonema do presidente, que o parabenizou pela vitória na eleição.
O parlamentar afirmou que ainda nesta semana vai se esforçar para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A instalação do colegiado ainda não ocorreu por causa uma disputa política em torno de sua presidência. Perguntado sobre o retorno do auxílio emergencial, o presidente do Senado disse que terá uma reunião com a equipe econômica do governo para tratar do benefício. "Nós vamos falar sobre isso em uma discussão para identificar a compatibilidade da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa, um incremento ao Bolsa Família", destacou.
Em relação ao auxílio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com a equipe econômica, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”. “Vamos ouvir os especialistas nisso, com fundamentos econômicos, para nós encontrarmos um caminho”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva.
Após a eleição dos demais membros da nova da Mesa Diretora e a abertura dos trabalhos legislativos, Rodrigo Pacheco disse que o Senado deverá votar duas medidas provisórias amanhã - a MP 998/2020), que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia, sob a relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) –, e a MP 1.003/2020, ainda sem relator, e que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus.
Também ficou definido que, na próxima semana, será realizada a eleição que vai escolher os integrantes das comissões permanentes da Casa. Paralisadas desde março de 2020 por causa da pandemia, elas poderão retomar os trabalhos neste ano, pelo modelo semipresencial. Rodrigo Pacheco anunciou que vai se reunir, ainda nesta semana, com o setor técnico do Senado para discutir o formato desse retorno.
"No momento em que nós temos um ápice da segunda onda da pandemia, nós devemos nos preocupar também com a preservação dos aspectos sanitários e da vida dos senadores e dos funcionários do Senado. Mas, obviamente, já se demonstrou ser possível compatibilizar essa preocupação sanitária com o interesse de fazer funcionar a Casa", disse o presidente do Senado, respondendo a um questionamento de Esperidião Amin (PP-SC). "Vamos fazer escala para que todas as comissões possam usar o sistema remoto e voltem a funcionar", acrescentou.
Nova Mesa Diretora do Senado é eleita
Brasília – Com disputa acirrada entre as bancadas do MDB e do PSD, foi eleito ontem, em votação secreta, o primeiro-vice-presidente do Senado. O plenário escolheu Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que concorreu com Lucas Barreto (PSD-AP). No primeiro dia de trabalho após ser eleito presidente da Casa, Rodrigo Pacheco conduziu também a eleição dos outros membros da Mesa Diretora. A definição do nome para primeira-vice-presidência do Senado foi marcada pela disputa entre dois parlamentares porque não houve acordo entre o MDB e o PSD, donos das duas maiores bancadas da Casa, com, respectivamente, 15 e 11 representantes. Vital do Rêgo recebeu 40 votos, contra 33 de Lucas Barreto.
Para a composição do restante da Mesa, houve apenas um candidato para cada um dos postos. Nestes casos, foi firmado consenso entre os partidos, a partir do princípio da proporcionalidade, que distribui os cargos conforme o tamanho de cada bancada. Apenas para o posto de quarto suplente de secretário não houve indicação de nome, até a proclamação do resultado da votação.
NOVA MESA DIRETORA
Quem é quem no comando do Senado
1º vice-presidente:
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
2º vice-presidente:
Romário (Podemos-RJ)
1º secretário:
Irajá Silvestre Filho (PSD-TO)
2º secretário:
Elmano Férrer (PP-PI)
3º secretário:
Rogério Carvalho (PT-SE)
4º secretário:
Weverton Rocha (PDT-MA)
1º suplente de secretário:
Jorginho Mello (PL-SC)
2º suplente de secretário:
Luiz do Carmo (MDB-GO)
3º suplente de secretário:
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º suplente de secretário: