O 13º salário de 2019 do funcionalismo público será integralmente pago neste trimestre, afirmou ontem o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Braço direito do governador Romeu Zema (Novo), ele aposta as fichas na concretização da operação de venda dos créditos do nióbio, que são de direito da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para normalizar os vencimentos dos servidores, pelo menos de forma temporária.
A venda dos créditos do nióbio será feita em leilão na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. A operação pode ser realizada desde 4 de dezembro de 2019, quando teve parecer positivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Otto Levy disse que o governo já deu a entrada documental para iniciar as negociações na capital paulista.
“A gente já enviou a documentação para a bolsa. Agora, a gente está no período de silêncio, a gente efetivamente espera concretizar essa operação no primeiro trimestre. E com essa operação do nióbio, a gente vai terminar o pagamento do 13º para todo o funcionalismo e terminar com o parcelamento ainda no primeiro trimestre de 2020”, disse, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, divulgada ontem. A expectativa do governo é de uma arrecadação de R$ 5 bilhões com a operação.
De acordo com o governo de Minas, 60 mil servidores públicos já foram contemplados pelo benefício natalino de 2019. O Executivo, que tinha esperanças de realizar a operação do nióbio no ano passado, ainda não informou quantos funcionários públicos estão com o 13º atrasado.
Mesmo a operação do nióbio sendo peça-chave para a normalização do pagamento do funcionalismo, Otto Levy não descarta utilizar outros meios para quitar os benefícios caso seja possível. “Obviamente, se aparecer alguma fonte de recursos antes disso, iremos usar essa outra fonte de recursos para pagar o 13º.”
Cruzeiro
Pouco depois de o governo Zema completar um ano de trabalho, Otto Levy falou sobre como a atual gestão encontrou o estado. O secretário comparou a situação do início de 2019, após a gestão de Fernando Pimentel (PT), que governou Minas Gerais de 2015 a 2018, com a do Cruzeiro. O clube esportivo mineiro vive grave crise financeira e política desde maio do ano passado.
“O estado que nós recebemos, vou dar um exemplo que todo mundo vai entender. Minas, em 31 de dezembro de 2018 ou 1º de janeiro de 2019, é igual ao Cruzeiro na situação atual, é um desastre. Fico vendo esse novo Conselho Gestor do Cruzeiro, tem pessoas de bem lá, e olha que sou atleticano, mas reconheço que tem pessoas de bem que estão assumindo lá. Acho que o estado estava na mesma situação. Se fosse uma empresa, pediria falência. E deu vontade de ir embora, mas como a situação era tão dramática, ao mesmo tempo tinha muita oportunidade de melhoria, e acho que foi isso que a gente conseguiu identificar e realizar nesse um ano.”
Assembleia
Otto Levy também falou sobre os projetos que devem ser enviados à Assembleia neste ano e a determinada ordem de apreciação. O secretário elencou três temas que devem ser tratados no Legislativo estadual, todos dentro do Regime de Recuperação Fiscal adotado pelo governo. Em 2019, a aprovação da operação do nióbio foi considerada um dos feitos do governo junto à ALMG.
“O que falta enviar tem a ver com a reforma da Previdência, mas isso aí a gente está contando também com aprovação da PEC paralela, e existe ainda uma reforma administrativa e, obviamente, uma discussão mais profunda sobre outras privatizações. São esses três temas.”