A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs nesta terça-feira, 30, que a Justiça brasileira e o Ministério Público priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como vítimas de crime. Raquel Dodge disse que considera os atentados contra a vida de profissionais de imprensa uma forma de censura.
"É preciso priorizar dentro do Ministério Público e do poder Judiciário o processamento das ações penais dos que afrontaram os comunicadores, dos que lhes tiraram a vida, dos que os ameaçaram. É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em reação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas", afirmou a PGR, durante lançamento de documento sobre o tema no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
"Matar ou agredir quem tem compromisso com informação e com opinião pública, é preciso dizer isso, é uma forma de censurar."
A procuradora-geral afirmou que dar prioridade ao julgamento das ações judiciais contra comunicadores é uma forma de superar as mortes e ameaças motivadas pelo exercício da profissão no País. Ela classificou a situação como "grave" e relatou que os jornalistas, sobretudo os que denunciam corrupção, trabalham desprotegidos e expostos a risco. Dodge defendeu que o Estado deve enfrentar quem afronta os comunicadores e pediu uma reação do sistema de Justiça.
A chefe do Ministério Público afirmou que os crimes contra a imprensa afetam a democracia brasileira e as liberdades individuais. "Não existem liberdades onde não houver imprensa livre", disse Dodge.
Só a metade dos assassinatos de comunicadores é considerada solucionada pelo CNMP, conforme relatório divulgado hoje pelo órgão. Nos últimos 20 anos, 32 dos 64 homicídios foram elucidados pela polícia e resultaram em denúncia formal perante a Justiça.
Raquel Dodge afirmou que considera "sintomas" da opressão na sociedade a tentativa de calar a imprensa por meio da morte, de violações à integridade física e psicológica dos profissionais.
Segundo Raquel Dodge, calar a imprensa é um passo anterior a calar qualquer cidadão: "Calar a imprensa é flertar com o autoritarismo, com o desrespeito, com a ameaça à liberdade de expressão. A democracia está em risco ou em situação de vulnerabilidade quando querem calar os jornalistas investigativos e a imprensa de um modo geral. Se conseguirem calar a imprensa será muito mais fácil calar qualquer dos cidadãos".