O Projeto de Lei 465/2017 que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e que trata do modo de vestir de povos e comunidades tradicionai, teve a votação suspensa nesta quarta-feira, a pedido de uma das autoras da proposta, vereadora Cida Falabella (PSOL). A ex-vereadora Áurea Carolina (PSOL), atualmente deputada federal, também assina o texto. A medida foi para tentar construir um diálogo com os líderes, segundo argumentou Cida.
A proposta visa garantir a proteção do uso de indumentárias, objetos e pinturas corporais típicos ou tradicionais de um povo ou comunidade nos espaços públicos. O descumprimento levaria à multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 32 votos.
Para tentar quebrar a resistência da bancada cristã ao texto, Cida apresentou uma proposta de emenda no colégio de líderes da Casa em que deixa estabelecido no texto do projeto, que serão vedados quaisquer “atos obscenos”, medo apresentado pela bancada, sobretudo evangélica.
“Os direitos contemplados por essa lei não abarcam uso de indumentária, objetos e pinturas corporais e os modos de se portar típicos e tradicionais que constituam ato obsceno (art. 233 do Código Penal Brasileiro) ou contrariem disposição de legislação federal ou estadual em vigor”, estabelece a emenda apresentada.
Até o momento, oito parlamentares assinaram favoravelmente à emenda. São eles: Pedro Patrus (PT), Gilson Reis (PCdoB), Nely Aquino (PRTB), Flávio dos Santos (Pode), Bim da Ambulância (PSDB), Dr Newton (Pros), Maninho Félix (PSD), Matheus Simões (Novo), além da própria Cida Falabella (PSOL).
Ao justificar a medida, principalmente para a plateia de indígenas que estavam na Casa, Cida pediu desculpas e afirmou que a retirada foi apenas uma estratégia momentânea para construir maioria. E conclamou os colegas com ressalvas ao projeto a dialogar. “Não há motivo para este medo. O projeto em si não traz nada que extrapole o que está na Constituição”, afirmou.
Outros parlamentares também saíram em defesa da proposta. Caso da vereadora Bella Gonçalves (PSOL) que afirmou que a valorização da diversidade é um caminho que enriquece o debate. “A diversidade é um valor para a gente trazer de forma positiva, valorizar a diversidade do povo brasileiro e tando outros povos que também constroem nosso país”, disse. Já Pedro Patrus disse que, caso a proposta não seja aprovada, a Câmara dá um sinal à sociedade de que é “racista”.
Integrantes da bancada evangélica afirmaram que principal medo que a proposta traz é de que indígenas possam frequentar cultos usando apenas pintura corporal ou “tapa-sexo e cocar”.
Por enquanto, ainda não há data para que a medida volte a pauta de votação.