O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite dessa terça-feira (21) a cassação dos mandatos dos deputados federal Franklin Roberto Souza (PP) e estadual Marcio José Oliveira (PR), ambos mineiros, por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Eles também se tornaram inelegíveis por oito anos.
Na decisão os ministros ainda determinaram a execução imediata da sentença, a partir da publicação no Diário do Judiciário, com o afastamento de ambos e convocação dos suplentes.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia cassado o mandato dos parlamentares por participação em evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, promovido na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte.
Segundo a ação, o evento teria custado R$ 1 milhão, e o líder da igreja pediu votos para os candidatos durante sermão aos fiéis na véspera das eleições, ocorridas em 5 de outubro, além da distribuição de panfletos em favor dos candidatos.
Franklin Roberto chegou a assumir o mandado na Câmara dos Deputados em março de 2015, diante de uma retotalização de votos em Minas. No entanto, dois meses depois, a vaga foi destinada a Adelmo Carneiro Leão (PT), da Coligação Minas Pra Você (PT/ PMDB/ PC do B/ PROS/ PRB).
Graças a uma liminar obtida no TSE, Pator Franklin voltou para Câmara, de onde saiu novamente em abril para a volta de Adelmo, depois de obter vitória em recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).
As mudanças ocorreram por causa da inclusão dos votos recebidos por Geraldo Hilário no cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, provocando alterações referentes aos candidatos eleitos e suplentes das Coligações + Minas e Minas Pra Você.
Nas Eleições 2014, para o cargo de deputado federal, o Pastor Franklinteve 58.085 votos e Adelmo Leão, 57.921 votos. Ele havia entrado com pedido de registro no TRE mineiro para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
A assessoria de imprensa do deputado Missionário Márcio Oliveira não retornou a ligação da reportagem. O parlamentar não iria disputar a reeleição e lançou para seu lugar a esposa, a Missionária Lêda Santiago (PR).