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Estado de Minas

Senado retira exigência de placa vermelha para Uber e projeto de regulamentação voltará à Câmara

A proposta pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual


postado em 31/10/2017 20:46 / atualizado em 31/10/2017 20:52

(foto: Roque de Sá/Agência Brasil)
(foto: Roque de Sá/Agência Brasil)

Com três emendas aprovadas, o texto do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros retorna à Câmara dos Deputados.


Em Plenário, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acatou parte das emendas apresentadas pelos senadores.

As principais mudanças foram a retirada do texto da exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo e da obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do automóvel usado no transporte.

Relator de dois projetos de leis que tratavam dessa regulamentação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) alertou que a aprovação da proposta exigia atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte individual privado na economia e na política de mobilidade urbana do país.

Confronto


Mais cedo, taxistas e motoristas de aplicativos de transporte executivo iniciaram um princípio de confronto no início da tarde desta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios.


Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os taxitas fecharam a via S1 por aproximadamente 5 minutos, travando o trânsito na região. Logo em seguida, teriam iniciado uma série de provocações aos motoristas do Uber e Cabify, que teriam revidado. A PM interviu, usando spray de pimenta. Um taxista acabou detido por desacato.

Com agências


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