A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou há pouco a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). A leitura em Plenário é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (26), Mariana Carvalho avaliou que a leitura da documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”, afirmou a deputada.
Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo Maia, ele uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.
Tramitação
Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda hoje. A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.
Depois disso, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.
Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.