Brasília – Momentos de instabilidade política no Brasil levaram parlamentares a tentar reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.
A favor do sistema, o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa diz que ele dá oportunidades diferentes. “Não se pode concentrar a responsabilidade do poder em uma só figura. O presidencialismo já demonstrou que é inadequado e gera crises profundas. No outro, é fácil de resolver, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas eleições.” Entretanto, Barbosa afirma que a mudança em momento de crise não é solução. “O parlamentarismo é a melhor forma de governo em condições normais. No momento que estamos vivendo, a única coisa possível é cumprir a Constituição. Qualquer caminho diferente disso agora seria golpe mesmo. Ultrapassada essa fase, ele pode e deve ser discutido. Nunca como um remédio para uma crise”, defende.
Consulta
Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate. “É uma razão democrática. A população se posicionou e, se é para mudar, é certo que ela se posicione novamente.” Para Holmes, o sistema funciona bem em países onde a estrutura partidária é sólida e a política é feita de outra maneira. “A política no Brasil é feita de oligarquias locais e corruptas. Basta olhar para a legitimidade do Congresso. É uma das instituições que tem menos confiança da população. Você vai dar mais poder a eles? Mais poder às elites partidárias? Quem vai ganhar com isso?”, questiona.
Parlamentares pretendem aproveitar o debate já encaminhado no Congresso sobre reforma política para incluir a discussão, mas, diante da polêmica que a matéria causa, a tendência é que as mudanças sejam pontuais e, basicamente, eleitorais. A proposta que precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas eleições do ano que vem prevê a criação de um fundo público exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais, a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias.