O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) não aceitou a representação feita anonimamente contra o “Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação” da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O pedido de abertura de inquérito foi recusado pelo procurador da República, Edmundo Antonio Dias Netto Júnior que, anteriormente, também rejeitou preliminarmente outras solicitações de investigação relacionados a ocupação de universidade por estudantes, no ano passado.
O motivo da recusa, segundo o parecer do procurador, é a garantia do pluralismo ideológico, fundamento da democracia e garantido pela Constituição Federal, e também da autonomia da universidade.
“Nada há, portanto, a ser apurado, uma vez que a notícia de fato em referência não demonstrou, minimamente, qualquer irregularidade quanto ao funcionamento do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação. Ao contrário, evidencia-se, em geral, que o pluralismo de ideias previsto no projeto constitucional de 1987-988 pressupõe ampla livre discussão no ambiente universitário, para o que contribuem, inquestionavelmente, as atividades de grupos de estudo universitários. Ausente irregularidade a ser apurada, indefiro a instauração de inquérito civil”, diz o parecer.
Apesar da recusa, a história ganhou outras versões na rede social e internet e o MPF-MG passou a ser acusado de perseguir o grupo. Para rebater a informação, o MPF publicou uma nota esclarecendo os fatos e disponibilizando a cópia da decisão.
Em nota, o grupo condenou a representação e afirmou que “não há produção de conhecimento com neutralidade, todo conhecimento é carregado de opções e de leituras de mundo. Disse ainda que “delírios ideológicos definem essa falsa-denúncia de maneira precisa”.
"Desta forma repudiamos essa ação ideológica travestida de neutra , porque consideramos cientificamente impossível a neutralidade e a imparcialidade, como também o cerceamento da pluralidade de ideias. Os pressupostos da denúncia baseiam-se na ideia de incutir 'ideologias nos alunos', presumindo incapacidade crítica desses sujeitos e criminalizando o debate de ideias teóricas e políticas. Esses sujeitos denuncistas desejam por meio pode meio dessa ação criminosa falsear a realidade”.
O grupo de estudos foi criado em 2012 e é vinculado ao programa de pós-graduação FaE.