A oposição ao governo Temer ainda não tem uma estratégia definida para a sessão de quarta-feira que vai analisar a denúncia da Procurador-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
“Só vamos votar depois que a base do Temer colocar o número suficiente no plenário. Várias delações estão sendo negociadas, como a do Cunha (ex-deputado Eduardo Cunha) e a do Funaro (Lúcio Funaro, doleiro ligado ao PMDB), e a expectativa é de que surjam novos fatos gravíssimos envolvendo o governo.
O Congresso não tem direito de privar a sociedade de conhecer a fundo os detalhes das investigações”, avalia o deputado Reginaldo Lopes (PT).
A ex-deputada Luciana Genro (PSOL) usou suas redes sociais para criticar integrantes da oposição que estão “desidratando” o movimento contra Temer.
“A tese da permanência de Temer encontra adeptos até mesmo na oposição, com setores que passaram a desidratar o ‘Fora, Temer’”, criticou a Luciana, que foi candidata do PSOL à Presidência da República em 2014.
Os partidos de oposição têm reuniões marcadas para hoje e amanhã, em Brasíli,a para tentar criar um consenso em relação à sessão de quarta-feira, quando será colocada em votação a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.
Alguns deputados apostam que o desgaste dos parlamentares que declararam apoio a Temer pode ajudar a mudar votos nas vésperas da sessão.
“Os parlamentares que estão dispostos a assumir a defesa de um governo rejeitado por 95% dos brasileiros vão pagar um preço por essa escolha. É um recorde de impopularidade que supera até o enfrentado pelo ex-presidente Sarney, quando a inflação era absurda”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Janot prepara novas denúncias
Com o fim do recesso parlamentar, na terça-feira, com o retorno dos parlamentares ao trabalho, Rodrigo Janot precisa escolher quais denúncias terá de acelerar, já que seu mandato acaba em 17 de setembro e nem tudo o que foi iniciado na gestão dele poderá ser concluído a tempo.
Entre as prioridades do procurador-geral deve estar novas denúncias contra Temer, além da aprovação das novas delações premiadas, como a do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também deve respingar no presidente.
Janot pretende deixar o mínimo de pendências para a sucessora, Raquel Dodge, cuja linha de trabalho deve ser diferente da que foi desenvolvida ao longo dos últimos quatro anos, quando o combate à corrupção teve tratamento especial.
O procurador-geral não comenta suas estratégias, mas deixou claro que pretende prosseguir com os pedidos de investigação contra Temer, acusado pela PGR de corrupção passiva.
“Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, disse, ao ser questionado sobre o assunto. Presume-se, então, que as últimas flechadas sejam disparadas em direção ao desgastado presidente, atualmente com 5% de aprovação.
As novas acusações devem tratar de obstrução da Justiça e formação de quadrilha. Janot pretende, segundo confidenciam interlocutores, encerrar o mandato afastando Temer. Há dúvidas se Raquel Dodge tenha a mesma prioridade. (Colaborou Bernardo Bittar, especial para o EM)
Delação explosiva
As acusações do Ministério Público Federal (MPF) têm como base a delação premiada, gravações e documentos apresentados pelos executivos da J&F, holding controladora da JBS.
Um dos donos da empresa, Joesley Batista gravou conversas em que Temer afirma que é preciso manter a boa relação com o deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba e que negocia acordo de delação premiada.
O presidente indica também que Joesley deve conversar com seu homem de confiança, o então deputado Rodrigo Rocha Loures. Uma semana depois, Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil.
É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato, uma vez que em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.
Como será a sessão
- A sessão em que será apreciada a denúncia contra o presidente Michel Temer está marcada para começar às 9h de quarta-feira, dia 2.
- Para iniciar as discussões, 52 dos 513 parlamentares devem registrar presença no plenário.
- O primeiro a falar é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer favorável ao presidente Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá 25 minutos para explicar seu parecer para os parlamentares.
- Os advogados de Temer (ou o próprio presidente, se ele preferir) terão os mesmos 25 minutos para apresentar os argumentos da defesa.
- Quando forem abertas as discussões, cada deputado que se inscrever para falar na tribuna terá 5 minutos cada.
- A fase de votação só começa com a presença de 342 deputados no plenário. Dois oradores são escolhidos para argumentar contra a denúncia e dois para argumentar a favor da denúncia da PGR.
- Em seguida, os líderes dos partidos encaminham como votam suas legendas.
- Os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por estado, em voto aberto.
- O resultado será proclamada após todos votarem. Só haverá um resultado se no mínimo 342 parlamentares votarem, caso contrário, será convocada uma nova sessão para nova votação.
- São necessários 172 votos para o arquivamento da denúncia.
- Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo e para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.