Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise de vetos presidenciais e a abertura de crédito para a retomada da impressão de passaportes.
Inicialmente, a sessão do Congresso Nacional foi marcada para as 10h. No entanto, a sessão de plenária do Senado de ontem passou das 22h, atrapalhando a análise dos destaques à LDO pela Comissão Mista do Orçamento.
Passaporte
Além da LDO e dos vetos presidenciais, senadores e deputados devem votar hoje na sessão do Congresso a abertura de crédito suplementar de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, para que a Polícia Federal retome a impressão de passaportes.
Também está na pauta do Congresso a eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social da Casa. O conselho conta com 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que têm mandato de dois anos, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.