Em menos de 24 horas, uma reviravolta na tramitação da reforma administrativa do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), na Câmara Municipal deixa o projeto de lei em situação indefinida. Depois de aprovar por unanimidade a proposta que promete economia de R$ 30 milhões ao ano nos gastos municipais, vereadores se revoltaram nessa terça-feira (6) com manobra do Executivo para tentar se livrar de emendas dos parlamentares ao texto. Episódio, capitaneado pelo líder de governo na Câmara, Léo Burguês de Castro (PSL), estoura discussão sobre as dificuldades que Kalil pode enfrentar na Casa legislativa. A intenção da prefeitura era aprovar o texto ainda este mês.
O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade, com os votos de 40 dos 41 vereadores. O presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), não votou. Na primeira fase de discussão, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original.
Ainda na segunda-feira, na votação em primeiro turno, parlamentares apresentaram mais de 100 subemendas ao substitutivo, na intenção de promover mais mudanças. Para não correr o risco de ver o substitutivo modificado por uma centena de emendas, o líder de governo na Câmara, usando do regimento interno, apresentou um segundo substitutivo assinado pelo Executivo ao projeto, sem o conhecimento dos parlamentares.
Com a apresentação desse novo texto, caem as subemendas dos parlamentares, o que deixou os vereadores revoltados. “Perdemos totalmente a confiança no líder de governo. Ele nos traiu”, afirma o vereador Gabriel Azevedo (PHS). Arnaldo Godoy (PT) informou que a bancada do seu partido não fará mais acordos com a prefeitura. “Fizemos uma discussão para melhorar o texto com participação popular. Fomos feitos de trouxa”, afirma Áurea Carolina (PSOL).
Entre as modificações apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno da tramitação da reforma estão propostas que impedem pessoas sem formação superior de assumir cargos de chefia, a criação de conselho para defesa da população LGBT e o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto.
A presença de um novo substitutivo veio ao conhecimento dos vereadores numa reunião pela manhã, convocada pelo próprio líder, para discutir as subemendas. Burguês, porém, não compareceu, o que acirrou ainda mais os ânimos. Ele informou ter atrasado num exame de ressonância magnética que já estava marcado. À tarde, o clima da reunião plenária esquentou com a presença do líder.
AMEAÇA Vereadores pediram a saída do parlamentar da liderança de governo e ameaçaram obstruir a votação. O vice-líder, Álvaro Damião (PSB), defendeu Burguês. “Estamos com um problema na Câmara. Cada um quer fazer a cidade do jeito dele”, afirmou. Juliano Lopes (PTC) acredita que o episódio vai esclarecer quem é quem na Casa. “Agora a gente vai ver quem é base e quem é oposição”, disse.
Segundo Burguês, a manobra adotada foi de “inteira responsabilidade dele”, sem atribuí-la a Kalil. Argumentou que se trata de procedimento “normal” e que foi surpreendido com as novas 100 emendas. “Apresentei esse novo substitutivo para ter uma proteção se o acordo não for cumprido. Não faltei com minha palavra. A minoria não vai mandar na Casa”, disse. O parlamentar se disse disposto a negociar novas emendas.