Um dos momentos mais aguardados desde o surgimento do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas investigações da Lava-Jato ocorre a partir das 14h de hoje, quando o petista ficará frente a frente com aquele que elegeu seu algoz, o juiz Sérgio Moro. A tensão dos últimos dias deu o tom do que, espera-se, deverá ser um “enfrentamento” de alto nível.
Lula será interrogado por Moro, na condição de réu, em uma das ações penais que correm contra ele na 13ª Vara Federal, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um triplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência. O ex-presidente nega as acusações.
GRAVAÇÃO O conteúdo do depoimento pode ser conhecido ainda hoje, dependendo do tempo que durar a oitiva. As gravações do interrogatório vão seguir o protocolo das audiências dos demais investigados diante de Sérgio Moro. Na segunda-feira, o juiz negou pedido da defesa de Lula para gravar com uma câmera móvel o depoimento, com imagens, inclusive do magistrado. Em seu despacho, Moro diz que o ex-presidente e seus advogados pretendem transformar o interrogatório em um “evento político-partidário”. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que confirmou decisão de Moro e nessa terça-feira (9) voltou a negar o pedido. Para o juiz Nivaldo Brunoni, o pedido é “inusitado”.
Fora da rotina
Mais cedo, o mesmo Nivaldo Brunoni havia mantido o interrogatório de Lula para hoje ao rejeitar pedido da defesa do petista para suspender a ação penal e a oitiva. Em seu despacho, o magistrado também corroborou o clima de expectativa em torno do depoimento. Destacou que “não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e da própria municipalidade”.
“Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança prazos foram suspensos, (...) medidas que vêm mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, observou o magistrado. Ao pedir a suspensão da ação, a defesa de Lula alegou não haver tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes – calculada em 100 páginas –, com documentos que a Petrobras anexou aos autos.
ÚLTIMA CARTADA Diante das decisões contrárias, a defesa do ex-presidente entrou no início da noite, com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais importante pede que a corte considere Sérgio Moro suspeito para julgar a ação contra Lula. os outros dois pedem o direito à gravação por uma equipe independente e a suspensão do processo. Os três recursos foram protolados em menos de uma hora.
PRESENÇA DE DILMA Além das caravanas de apoiadores e opositores a Lula, que já estão e ainda devem chegar a Curitiba ao longo do dia, o ex-presidente deve contar com a presença de uma comitiva de líderes do PT, de parlamentares do partido e legendas aliadas e também da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo pessoas ligadas à segurança do depoimento, a Polícia Federal já foi avisada sobre a chegada da ex-presidente.
EXPULSÃO DE PARTIDOS Na noite de segunda-feira, durante evento promovido pelo Observatório Social, Sérgio Moro foi direto ao cobrar uma ação incisiva do poder público para tomar medidas contra políticos e partidos que a Lava-Jato flagrou no esquema da Petrobras. “Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?”, questionou. Alguns dos principais empreiteiros do país apontaram uma extensa rede de propinas que abasteceu quase todos os partidos em época de eleições.
Denúncias e suspeitas
Além da ação do triplex, caso que motivou o depoimento de hoje, o ex-presidente da República é réu em quatro processos penais e responde a outros inquéritos. Confira detalhes:
Triplex no Guarujá
Lula e o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, são réus por corrupção sob a acusação de que o ex-presidente ganhou um apartamento triplex na praia do Guarujá, no litoral paulista, em troca de facilitar contratos da empresa com a Petrobras.
Instituto Lula
Lula é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato suspeito de obter propinas sob forma de um apartamento vizinho ao seu e um terreno para a construção do Instituto com recursos da Odebrecht.
Esquema em Angola
Na Operação Janus, Lula é réu com o sobrinho Taiguara Rodrigues e Marcelo Odebrecht, acusados de montar um esquema de corrupção, tráfico de influência e lavagem. Segundo a PF e o MPF, eles acertavam financiamentos do BNDES para obras em Angola e depois repassavam parte do dinheiro para o sobrinho e palestras do petista. Há mais quatro inquéritos na operação.
Nestor Cerveró
O petista é réu na Lava-Jato sob a acusação de tentar impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou ter pago o advogado do ex-dirigente em troca do silêncio.
Caças e MP
Na Operação Zelotes, Lula é acusado de influenciar a compra de caças Grippen pelo governo brasileiro e a edição da Medida Provisória 627, com incentivos fiscais para montadoras. O petista recebeu R$ 2,5 milhões em contrato da consultoria Marcondes & Mautoni com empresa do filho Luis Cláudio Lula da Silva.
Inquéritos
Chefe de organização criminosa
Em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Lula como um dos principais líderes de uma grande organização criminosa de compra de apoio político para desviar recursos da Petrobras e de outras estatais.
Sítio em Atibaia
Lula é suspeito de ocultar a propriedade de um sítio em Atibaia (SP), reformado por empreiteiras investigadas na Lava-Jato.
Obstrução de Justiça
O Supremo investiga se a ex-presidente Dilma Rousseff e Lula agiram para obstruir a Lava-Jato ao nomeá-lo ministro da Casa Civil para ter foro privilegiado e evitar a prisão.
Falsidade Ideológica
Procuradores pedem acusação criminal do ex-presidente por suspeitas de declarações falsas à Receita Federal no caso do triplex no Guarujá.
Influência no exterior
A Procuradoria da República no Distrito Federal apura se Lula fez tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES em países da África e da América Latina.