O juiz federal Sérgio Moro afirmou, em decisão de ontem, que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou intimidar o presidente Michel Temer no processo penal que responde pelo recebimento de R$ 5 milhões de propinas em um contrato da Petrobrás na África. O magistrado negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado.
"Não se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita ameaças, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo", registrou Moro, ao negar que Cunha fosse colocado em liberdade. O ex-presidente da Câmara está preso, preventivamente, em Curitiba desde outubro de 2016.
Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava-Jato, em seu favor. Para isso, citou perguntas dirigidas ao presidente da República, que foi arrolado pelo ex-deputado como sua testemunha de defesa: "Qual a relação de vossa excelência com o sr. José Yunes?; o sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de vossa excelência ou do PMDB?; caso vossa excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?".
Homem de confiança de Temer, o advogado José Yunes ocupava cargo de assessor no Planalto. Seu nome teria sido citado em um dos termos de delação premiada da Odebrecht - o que provocou seu pedido de demissão.
Teori
Moro ainda enalteceu o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, e usou seus argumentos para manter Cunha preso. "O curso da ação penal deu ainda mais razão a este juízo e aos argumentos emprestados do ministro Teori Zavascki. Nem mesmo a prisão preventiva de Eduardo Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, de extorsão, ameaça e intimidações."
Anteontem, Cunha criticou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, os argumentos para a manutenção de sua prisão e disse ser um "troféu".
Na quarta-feira, ao ser interrogado por Moro, Cunha voltou a citar Temer. O peemedebista afirmou que o presidente participou de reunião, em 2007, em que teria sido discutida a indicação de agentes públicos na Petrobrás.
Alongadas prisões
Na terça-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes abriu discussão sobre o que chamou de "alongadas prisões que se determinam em Curitiba", num indicativo de que o tribunal pode discutir a revisão dos prazos das preventivas da Lava-Jato.