Depois do assassinato de pelo menos 95 presos nos últimos dias, que expôs o caos no sistema penitenciário do país, parlamentares da chamada “bancada da bala”, por serem ligados à segurança pública, defendem a criação de um Ministério da Segurança. Nesta quarta-feira, seis deputados se reúnem com o presidente Michel Temer (PMDB) e ministros do governo para discutir propostas para combater a violência. A nova pasta, no entanto, é vista com receio pelo Palácio do Planalto, já que representará mais gastos para os cofres públicos.
“As medidas anunciadas não contemplam o que foi identificado pela CPI. Eles só falam da compra de equipamentos. Fez um monte de perfumaria, mas nenhuma medida que vai tocar o dedo na ferida. O ministro, embora tenha sido secretário de Segurança de São Paulo, não conhece os problemas gravíssimos que assolam todo o país”, afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a criação da nova pasta e ressaltou que a proposta deverá ser negociada hoje com o presidente Temer. Na cadeira de presidente interino da República, já que Temer viajou para Portugal, Maia avaliou que a criação do ministério faria que o tema da segurança seja tratado de “forma mais rotineira”.
“Pode ser um ministério ou uma secretaria com mais poder. O que não pode é responsabilizar o presidente pela crise no sistema penitenciário”, disse Maia. Ele criticou o uso político ou partidário da crise. “O DEM defende esse ministério desde 2007. Agora, há um estrangulamento financeiro dos estados que tem que ser pensado de forma coletiva. Como os estados vão conseguir cumprir sua parte quando todos estão vivendo perda de arrecadação? As soluções não são fáceis”, alertou o presidente da Câmara.
Para o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos integrantes do grupo que se reunirá com Temer, as chacinas nos presídios brasileiros já poderiam ter ocorrido e podem se repetir, uma vez que a falta de estrutura no sistema é assustadora. O parlamentar apoia a criação da nova pasta, mas avalia que caberá ao governo federal estudar uma forma de viabilizar mais investimentos na segurança pública.
“Em 2015, viajamos o país inteiro para conhecer as prisões. E o que estamos vendo agora poderia acontecer a qualquer momento e alertamos isso. Não há agentes suficientes e as prisões estão sucateadas. O crime se organizou e a sociedade não. A criação de um ministério seria um gasto a mais, mas talvez seja necessária para investirmos em prevenção, o que quase não acontece”, diz Laudívio.
Reação negativa
Antes de viajar para Portugal, na segunda-feira, Temer afirmou que via com simpatia a ideia de debater a segurança pública com a Frente Parlamentar. Mas a proposta de criar um Ministério da Segurança Pública, contudo, não encontra apoio no Palácio do Planalto, que é contra o aumento de pastas na Esplanada dos Ministérios. Assessores do Planalto avaliam que a iniciativa só estimulará críticas contra o presidente por causa do crescimento da máquina pública e não seria a criação de uma nova estrutura que resolveria o problema da segurança pública.
A ideia inicial de Temer era ter uma estrutura mais enxuta, mas ela foi abandonada à medida que dirigentes partidários apresentaram pleitos para ocupar cargos por apoio no Congresso Nacional. A avaliação interna é que uma nova estrutura causaria um desgaste desnecessário e poderia criar uma crise com o Ministério da Justiça, que perderia atribuições na área.