A ampliação do metrô de Belo Horizonte e a revitalização do Anel Rodoviário estão fora dos planos para 2017. Seis anos depois de serem incluídas no Orçamento federal – com previsão de investimentos bilionários – as duas obras mais cobradas pela população da capital mineira começam o ano engavetadas e sem perspectivas de avanço.
Enquanto o metrô está há dois anos parado e depende de negociação entre os governos federal e estadual sobre a gestão dos trilhos na capital, o Anel está travado por disputas judiciais que envolvem desocupações às margens da rodovia e pela falta de verbas.
Em entrevista ao Estado de Minas, no Palácio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel (PT), admitiu que a situação do metrô é “complicada” e dificilmente terá solução nos próximos dois anos. Segundo ele, as negociações estão emperradas com a União e, desde março, o governo de Minas aguarda resposta sobre uma possível transferência da gestão do metrô para a administração estadual.
“Fizemos um ofício em março de 2016 propondo que a MetroMinas assumisse a gestão do metrô. Pedimos que durante algum tempo a folha da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) fosse paga pela União, como acontece normalmente. Eles não nos responderam. Se tivéssemos assumido, iríamos buscar sócios internacionais para fazer a ampliação da linha. Mas a questão está em aberto e não temos o que fazer a não ser esperar que o governo federal defina o caminho”, explicou Fernando Pimentel.
A construção de dois novos trechos do metrô da capital mineira foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010 e parte dos recursos chegou a ser liberada pelo governo federal no ano seguinte. Estavam prevista a construção de um trecho para ligar a Região do Barreiro à linha que já existe e de outro trecho da Região da Savassi até a estação Lagoinha. Foram feitos levantamentos e estudos de sondagem do solo por onde passariam as novas linhas e alguns projetos foram finalizados. No entanto, a tão esperada obra parou por aí. Ficaram no papel.
Disputa política
Entre 2012 e 2014, quando a população de outras capitais comemoraram inaugurações de estações e novos trechos de seus metrôs, Belo Horizonte viu a obra se tornar motivo de disputa política e um jogo de empurra entre o governo estadual (comandado na época pelo PSDB) e o governo federal (comandado pelo PT). Os tucanos acusavam o Palácio do Planalto de não liberar as verbas para Minas Gerais e os petistas acusavam o Palácio da Liberdade de não apresentar os projetos básicos necessários para conseguir a liberação dos recursos.
A partir do ano passado, com o agravamento da crise econômica, tanto os cofres federais quanto os estaduais ficaram vazios e os investimentos em infraestrutura sofreram com cortes e cancelamentos. A ampliação do metrô foi atingida em cheio e acabou engavetada. O Ministério das Cidades informou que as negociações sobre a transferência do metrô continuam, mas que não há previsão para elas serem concluídas ou para o início das obras.
A revitalização do Anel Rodoviário – com a ampliação dos trechos em que a via se afunila abruptamente e construção de vias marginais em toda sua extensão – é outra novela que se arrasta desde o início da década e causa grande frustração para os belo-horizontinos e moradores da Região Metropolitana de BH. Segundo o governador Pimentel, uma possível solução para o trecho viário mais movimentado do estado seria incluir as obras no acordo de concessão feito pela União.
“Para o Anel existe um caminho, o que nos dá alguma esperança. Como ele está dentro da concessão da BR-040, o governo federal está negociando com a concessionária a inclusão das obras de melhoria no trecho que vai da saída para o Rio de Janeiro até a saída para Brasília. É uma discussão que acontece na capital federal e esperamos muito que tenha um resultado positivo. As obras nesse trecho resolveriam pelo menos uma metade do problema, que é a revitalização o intervalo da rodovia onde acontecem a maioria dos acidentes”, explica o governador.
FORA DO CONTRATO A concessionária Via 040, responsável pela gestão da rodovia desde 2014, informou, no entanto, que as obras de expansão no anel não estão no contrato firmado com a União. “É importante destacar que cabe à Via 040 a gestão do sistema viário do Anel Rodoviário, o que inclui serviços de recuperação, manutenção e conservação do pavimento e da sinalização. Obras de expansão da capacidade das pistas e de duplicação de pontes e viadutos não estão previstas no contrato de concessão firmado junto ao Poder Concedente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres”, diz a concessionária por meio de nota.
Em 2014, a Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) definissem um calendário para as obras. Os órgãos se comprometeram a acelerar o processo de desocupações e entregar os projetos executivos. Porém, desde o segundo semestre do ano passado, as desocupações estão suspensas e não há previsão para o início das obras. Parlamentares mineiros cobraram uma definição do Ministério dos Transportes sobre a liberação de verbas para o Anel, mas a pasta informou que fará um levantamento interno para checar se existem projetos já finalizados e viáveis.