No dia que o IBGE divulgou taxa rede de desemprego no país, o presidente Michel Temer (PMDB) disse, em mensagem de fim de ano à imprensa, no Palácio do Planalto, que "não queria se iludir, nem iludir ninguém" com a "angústia" que a falta de trabalho provoca em quem está desempregado. Em seguida, ele afirmou que o desemprego vai cair a partir do segundo semestre. Segundo ele, a promessa coincidirá com a retomada do crescimento econômico e a saída do país da recessão.
O presidente Michel Temer também participou nesta quinta-feira de encontro com um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto, entre eles o prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB).
Na pauta, reivindicações para que as prefeituras possam enfrentar as dificuldades de caixa. Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.
Os prefeitos também exigiram "esclarecimentos" e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Trecho da lei proíbe os prefeitos de, "nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito".
Repatriação
No encontro, Temer também confirmou aos prefeitos que os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.