O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa, endureceu as críticas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerindo que o peemedebista deveria se afastar do cargo.
Para Costa, o parlamentar está muito mais interessado em resolver o “seu problema” em relação ao seu envolvimento na Operação Lava-Jato do que em pensar nos interesses da sociedade. Renan é alvo de pelo menos 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o país foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público ou se afastar do cargo ou tomar providências que sejam positivas, e não providências que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judiciário, que hoje está sendo importante e fundamental”, declarou Costa.
Costa se reuniu ontem com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e com os presidentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para pedir uma manifestação da ministra contra a instalação da comissão especial do Senado que vai analisar os salários do Judiciário, Legislativo e Executivo.
O objetivo da comissão é identificar servidores que estejam recebendo acima do teto constitucional. O presidente da AMB considera que o colegiado foi formado como uma “retaliação” dos parlamentares contra as investigações da Operação Lava Jato.
“Manifestamos nossa preocupação de que essa comissão é uma manobra, mais uma iniciativa do Senado, porque eles (parlamentares) não perdem nenhuma oportunidade. Já tentaram duas vezes anistiar o caixa 2, e eles não desistiram disso, então usam uma cortina de fumaça, que é a questão remuneratória, questão do abuso de autoridade, a lei anticorrupção, nos ocupam dessas pautas para, debaixo dos panos, se anistiarem do que foi o pior que aconteceu nesse país nos últimos anos, que é a apropriação de recursos públicos direcionada a caixa 2 de campanha”, disse.
O presidente da AMB acusou os senadores de tentarem “reprimir” o sistema da Justiça que realiza investigações. Para ele, o parlamento está tomando iniciativas em relação ao Poder Judiciário que visam a dificultar a função jurisdicional e a função do Ministério Público.
“Querem criar mecanismos para tornar esses agentes públicos reféns da classe política, isso não acontece em lugar nenhum. Uma democracia para ter estabilidade, não pode ter uma magistratura refém do poder político ou do poder econômico.”
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, também considera que a criação da comissão dos supersalários é “um ponto de retaliação” às investigações. “Essa tentativa de redução de salário de magistrado é tentativa de tirar independência de juízes principalmente nessa hora”, avaliou Veloso.
Transparência
Nessa quinta-feira, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão extrateto no Senado se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir o assunto. Segundo ela, Janot manifestou apoio ao trabalho dos senadores, garantindo total colaboração do Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeu
a se certificar, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público, de que todos os ministérios públicos estaduais demonstrem o mesmo nível de transparência praticado pelo MPF, que divulga detalhadamente os rendimentos de seus membros.