O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, determinou a suspensão nesta quinta-feira da Operação Métis, que prendeu policiais legislativos acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ele também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF.
O ministro Teori Zavascki justificou a decisão por entender que houve usurpação de competência por parte da Justiça Federal, em Brasília. De acordo com Zavascki, os mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, em Brasília, não são válidos na medida que envolve o Senado, cuja competência judicial envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).
Oficialmente, Teori Zavascki tomou a decisão depois de analisar pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos quatro policiais do Senado presos e soltos na última sexta (21). Santos Neto requereu ao Supremo a anulação da Operação Métis.
No entanto, a sentença do ministro ocorreu também depois de uma forte reação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a chamar de 'juizeco' o juiz Vallisney de Sousa Oliveira, que expediu os mandados de prisão e de busca apreensão no Senado e nas casa dos policias.
Jantar
A declaração de Renan repercutiu não só entre associações de magistrados, mas também provocou uma resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O mal-estar entre os presidentes dos dois poderes levou o presidente Michel Temer a entrar em cena para contemporizar a crise. Temer articula para esta sexta-feira um jantar no Alvorada e convidou Calheiros e Cármen Lúcia.
Antes da iniciativa, Cármen Lúcia já havia decidido colocar em pauta uma das 11 ações no STF contra o presidente do Senado. Calheiros, por sua vez, reagiu afirmando não ter "nenhuma preocupação" com julgamento no Supremo. Na sequência, anunciou que a votação da PEC do Teto no Senado, já aprovado na Câmara, e de interesse do governo Temer, será votada até a primeira quinzena de dezembro.
Métis
A Operação Métis investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares. De acordo com a Polícia Federal, a ação dos policiais legislativos teve o o bjetivo de atrapalhar investigações da PF.
O caso pôs em evidência a Polícia Legislativa, responsável por fazer a segurança de parlamentares, prevenir e apurar infrações nas instalações pertencentes ao Congresso Nacional.