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Estado de Minas

Em Itatiaiuçu, candidata acusa adversário de aumentar valor de contrato para receber doação de campanha

Representação foi protocolada na Justiça para investigar doação de sócia de empreiteira ao atual prefeito que concorre à reeleição, após prefeitura aumentar valor de aditivo de contrato


postado em 27/09/2016 16:19 / atualizado em 27/09/2016 16:56

A poucos dias da eleição, a campanha em Itatiaiuçu, Região Metropolitana de Belo Horizonte, promete esquentar. Isso porque Rosiane Aparecida da Silva (PSDB), adversária do atual prefeito da cidade, Matarazzo José da Silva (PV) – que tenta a reeleição -, acionou a Justiça por causa de suspeitas na arrecadação dele. Por sua vez, a campanha do prefeito nega irregularidades e diz se tratar de “vingança” da adversária. A ação pede condenação por abuso de poder político e econômico.

Em representação protocolada na Justiça, a coligação “Mais Oportunidade Pra Quem Mora na Cidade” questiona o valor de uma das doadoras, que, sozinha, colaborou com 36% de todo o valor arrecadado até o momento. O questionamento foi porque a mulher é sócia em construtora que presta serviços para a prefeitura da cidade. O valor repassado a Matarazzo ocorreu seis dias a própria prefeitura ter feito um aditivo no contrato da empresa no valor de R$ 23.816,18.

“Causa enorme estranheza tal situação, haja visto que a doação de R$ 20 mil fora efetuada seis dias após o referido termo aditivo”, afirma o texto apresentado à Justiça. E mais: a campanha adversária do candidato à reeleição ainda lança s dúvidas se a diferença de cerca de R$ 3 mil entre o repasse a doação não se trata de “supostamente valor da doação acrescido dos impostos”.

Ainda de acordo com a denúncia, na mesma data em que ocorreu a doação, dia 26 de agosto, foi feito novo aditivo no contrato da construtora, desta vez no valor de R$ 158.847,99. Sob os contratos a Câmara Municipal da cidade já teria pedido mais informações à Prefeitura de Itatiauçu sob os procedimentos licitatórios.

OUTRO LADO Em nota, a assessoria jurídica da coligação “Itatiaiuçu no Rumo Certo” afirma que os aditivos feitos ao contrato com a construtora, questionados por Rosiane, estão dentro da normalidade e baseados em laudos técnicos feitos pelo engenheiro civil da prefeitura, responsável pela obra.

Sobre a doação, a campanha de Matarazzo também afasta qualquer possibilidade de irregularidade. “Trata-se de doação feita por pessoa física, portanto permitida nos termos do art. 23 da Lei 9.504/97 e art. 14, inc. II da Res. TSE nº 23.463/15, de iniciativa do doador por reconhecer a seriedade do candidato Matarazo e os avanços promovidos na cidade” afirma o texto.

Para a campanha de Matarazzo, a atitude da adversária “tenta criar ligação entre fatos que não possuem conexão”. “Há notadamente uma tentativa de se criar um fato político com fito em um benefício eleitoral. Em tempos de judicialização da política, lamentavelmente tem sido prática comum por parte de alguns candidatos tentar valer-se da máquina judiciária para obter vantagem que vislumbra ser difícil alcançar nas urnas, de forma democrática”, afirma.

Por fim, a assessoria de Matarazzo ainda afirma que a Rosiane tenta se vingar do atual prefeito, já que não conseguiu ser incluída na chapa como vice dele. E mais: a atitude seria para tentar desviar o foco de condenação sofrida por ela de “falsificação de documento”. “A adversária tenta atacar a imagem do candidato Matarazo para minimizar a desvantagem, a mácula causada por seu indiciamento”, conclui.


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