Nomes como o presidente interino Michel Temer (PMDB) e o ministro José Serra (Relações Internacionais) foram citados em depoimentos de empresários da empreiteira. “Certamente, essas pessoas (Temer e Serra) vão ser provocadas. Por enquanto, o que nós temos são declarações iniciais. Certamente, isso materializado vai ter reflexo também no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou. Segundo o ministro, as apurações contra o PT já estavam mais adiantadas devido ao processo que investigou as contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff.
Gilmar foi o relator do caso e afirmou que o pedido de investigação já havia sido sugerido à Corregedoria-Geral Eleitoral há cerca de 11 meses, quando se encerrou a análise das contas da petista. “Nós não estamos propondo a extinção do PT, o que estamos dizendo é que essa prática pode dar ensejo à extinção e a Corregedoria deve fazer a avaliação”, disse. Para o presidente do TSE, a análise das contas de Dilma “quebrou um paradigma” e mostrou que “o presidente não está mais imune à investigação eleitoral”.
O ministro afirmou ainda que tem como objetivo usar as revelações do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras como exemplo para o desenvolvimento de novos mecanismos para impedir crimes eleitorais. Para Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral funcionava como “um locus de lavagem de dinheiro”, chancelando prestações de contas que escondiam irregularidades e uso de dinheiro de caixa dois. “O importante é que a Justiça Eleitoral faça um inventário do que representou e representa a Lava-Jato no sistema político eleitoral”, disse.
O processo que pode levar à cassação do registro do PT foi instaurado na sexta-feira passada. Em nota, o partido negou irregularidades. A bancada do PT na Câmara afirmou que o presidente do TSE age como um “tucano de toga” e que ele “enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT”.
Modelo
O TSE vai usar o modelo adotado para análise das contas de Dilma nas eleições municipais este ano. A ideia é fazer uma varredura nas contas de campanha do pleito de outubro. Na primeira disputa eleitoral a ser feita após a proibição das doações empresariais, a cúpula da Justiça Eleitoral prevê doações “disfarçadas” nas contas de campanha. Sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a vedação do financiamento empresarial de campanhas, a área técnica do Tribunal tem sido orientada a buscar nas contas dos candidatos a prefeito e vereador deste ano indícios de uso de dinheiro de caixa 2, declaração de doadores pessoa física “laranja” e lavagem de dinheiro.
Para identificar as irregularidades, o TSE vai contar com a cooperação de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, com compartilhamento de sistemas de dados. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, afirmou que o tribunal construiu um “núcleo de inteligência” com a cooperação dos outros órgãos de fiscalização. No próximo dia 18, a Corte eleitoral deve anunciar o lançamento de um aplicativo nacional para celulares que permite ao cidadão a denúncia de irregularidades.