Eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14/7) por 285 votos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está em seu quinto mandato consecutivo. Ao longo desse período, o atual substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou ao menos 26 projetos pelo Partido da Frente Liberal e 37 pelo DEM, segundo informações disponíveis no site da Casa.
Veja algumas propostas apresentadas pelo novo presidente da Câmara:
1) PL 2056/2015
Pretende proibir o uso de gordura vegetal hidrogenada em alimentos destinados ao consumo humano
2) PL 7405/2014
A ideia do Projeto de Lei é garantir que pessoas com mais de 60 anos possam andar gratuitamente em ônibus urbanos e semi-urbanos. Hoje, essa gratuidade é garantida apenas para maiores de 65 anos
3) PL 7150/2014
Prevê a realização de campanhas para estimular a realização de exames preventivos de câncer de próstata e de mama.
4) PL 7149/2014
O projeto tornaria obrigatório o fornecimento, por parte dos empregadores, de protetor solar fator 30 para os funcionários que trabalham em locais expostos à luz solar.
5) PL 6721/2013
Tem como objetivo obrigar os fornecedores a informarem nos rótulos dos produtos se eles foram testados em animais vivos.
6) PL 6434/2013
Prevê a criação do Sistema Único de Saúde Animal (SUS Animal), no intuito de criar condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e bem-estar animal.
7) PL 5564/2013
Obriga a instalação de aparelhos de ar condicionado em veículos de transporte público de todo o país.
8) PL 5327/2013
Propõe uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito, proibindo que motoristas de ônibus públicos desempenhem outras funções enquanto dirigem, como a de cobrador, por exemplo.
9) PL 2293/2011
Torna gratuito o transporte de portadores de doenças crônicas, como asma, Alzheimer, câncer e AIDS, nos ônibus públicos.
10) PL 4613/2009
Proíbe a transferência para o exterior de atletas com menos de 22 anos de idade.