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Estado de Minas

Câmara tem prazo de cinco sessões para escolher substituto de Cunha para mandato tampão

O presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), no entanto, pode convocar as eleições a qualquer momento a partir da leitura da carta de renúncia no plenário


postado em 07/07/2016 15:18 / atualizado em 07/07/2016 15:29

(foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
(foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

Com a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB) feita na tarde desta quinta-feira o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) terá cinco sessões para realizar nova eleição para o cargo. O prazo, no entanto, só começa a valer a partir do momento em que a carta de renúncia for lida no plenário. O mandato de Cunha na presidência terminaria em fevereiro de 2017. Ele permanece com o mandato de deputado.

Qualquer um dos 513 deputados da Casa pode concorrer ao cargo de presidente pelo mandato tampão. Para eleição em primeiro turno é necessário ter maioria qualificada. Caso isso não ocorre é feita a disputa em segundo turno e o vencedor é escolhido por maioria simples. A eleição é feita por voto eletrônico.

Maranhão, no entanto, não precisa aguardar o prazo de cinco sessões para convocar as eleições. A partir da leitura da carta isso pode ocorrer a qualquer momento.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou à presidência da Casa. "Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada", disse.


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