Acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter dito à CPI da Petrobras, no ano passado, que não possui contas no exterior, Cunha teve decisão pela perda de seu mandato no Conselho por 11 votos a 9. O ex-presidente da Câmara afirmou ser inocente da acusação e disse que o processo foi conduzido de forma irregular.
“Após inúmeras manobras de adiamento, o presidente do Conselho finalmente submeteu o processo à votação. O processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrantes de bloco do meu partido”, afirmou Cunha.
O parlamentar prometeu recorrer da decisão do Conselho de Ética na CCJ e disse ter “absoluta confiança de que o parecer não será levado adiante”. Ele afirmou também que confia que terá a oportunidade de se defender quando a votação for levada ao plenário da Câmara.
Assim que o recurso chegar à CCJ, ele trancará a pauta do colegiado. Se a comissão entender que houve algum erro procedimental, pode solicitar que o conselho de Ética corrija o erro. Caso o recurso seja rejeitado, o processo de Cunha seguirá para o plenário da Câmara. Para que a cassação seja aprovada, são necessários 257 votos.
Na nota divulgada, Cunha também voltou a repetir que não possui contas secretas no exterior. "Repito: sou inocente da acusação a mim imputada pelo parecer do Conselho de Ética", disse. Cunha foi alvo de processo de cassação sob acusação de mentir à CPI da Petrobras em 2015 de que não possuía contas não declaradas fora do País.