Juliana Cipriani
O ex-prefeito de Juiz de Fora, Zona da Mata, Carlos Alberto Bejani (PSL), foi preso na manhã de ontem, em razão de uma condenação em segunda instância por corrupção passiva. A sentença é relativa ao período que Bejani estava no comando da cidade, entre 1989 e 1992. Ele foi detido, em casa, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a execução provisória da condenação a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado. Depois de passar por exames no Instituto Médico Legal, Bejani foi encaminhado à penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, onde ficará preso. A defesa do político recorreu
Os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais na sexta-feira para execução provisória. Em decisão publicada no mês passado, o ministro Joel Ilan Paciornik desconsiderou a ponderação dos advogados de Bejani, de que teria havido cerceamento de defesa. Para o magistrado, os elementos contidos nos autos são suficientes para a condenação do acusado. Bejani foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em fevereiro de 2015 por ter recebido vantagens indevidas ao beneficiar a construtora Pequiá em licitações quando estava na prefeitura.
Na delegacia, Bejani falou à imprensa local e disse estar tranquilo. “Vou com minha Bíblia, sou evangélico e hoje estou com Deus, duvide quem quiser. Mas vou de cabeça erguida, com a bíblia debaixo do meu braço e vou pregar, vou conversar com Deus junto com outros que lá estão. De repente é isso que Deus quer que eu faça. E tenho certeza que será um breve tempo”, afirmou.
Segundo o delegado da Polícia Civil Rafael Gomes, o STJ pediu a prisão com base em um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilitou a execução provisória da pena. A ordem de prisão chegou às mãos dos policiais na noite de sexta-feira. “Fizemos diligências para saber onde ele estaria e chegamos às 7h da manhã na casa dele para dar o cumprimento. Bejani estava com a família. Nós o levamos à delegacia, fizemos todos os procedimentos necessários e ele foi encaminhado à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, onde ficará por tempo indeterminado”, disse.
Defesa O advogado de Bejani, Ricardo Fortuna, disse que já existe um recurso no STJ e um habeas corpus no STF contra a decisão. “Há inclusive um parecer da Procuradoria de Justiça de MG que opinou pela anulação desse processo, uma vez que o Bejani teve cerceado o direito de defesa. Infelizmente, o STF passou a entender que a prisão já poderia ocorrer na segunda instância, o que é uma aberração jurídica”. A defesa pediu que Bejani fique em cela isolada por já ter sido vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, quando era deputado estadual. “Pedimos cela isolada para garantir sua integridade física, até porque se trata de uma execução provisória. Acreditamos no bom senso do diretor da penitenciária, que foi cientificado por nós dessa condição”.
Bejani já havia ficado preso por dois meses antes, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvios no Fundo de Participação dos Municípios. Ele foi detido em abril de 2008 e cumpriu temporada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Foi liberado em maio e voltou à prisão em junho, na Operação de Volta a Pasárgada. À época ele foi preso por porte ilegal de armas. Os policias também acharam R$ 1,12 milhão em espécie em sua casa. As prisões o levaram a renunciar ao cargo de prefeito, que ocupava na época, e, na sequência, anunciar sua saída da política.