Para tentar neutralizar críticas, Temer dá status especial à Secretaria da Cultura

Brasília – Em uma resposta à pressão contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que tem gerado manifestações em todo o país, o presidente em exercício Michel Temer criou um cargo maior para o setor, que, contudo, segue vinculado ao Ministério da Educação. O diplomata Marcelo Calero, confirmado na quarta-feira como chefe da área, será secretário especial nacional de cultura. Na prática, ele terá mais liberdade na tomada de decisões relacionadas à Cultura, ainda que suas responsabilidades não se equiparem às de um secretário-executivo ou ministro. A assessoria da Casa Civil informou, no entanto, que essa alteração foi de ordem burocrática e não resultará em privilégios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou salário superior aos demais secretários.

Como secretário nacional, Calero seria o terceiro na hierarquia, abaixo do ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, e do secretário-executivo da pasta. Com a mudança, ao ser elevado a secretário especial, Calero passa a estar na mesma linha hierárquica que o secretário-executivo, respondendo diretamente ao ministro. Na prática, a mudança acarretará um incremento salarial de R$ 315,65, já que Calero deixou de ser um DAS 6 (cargos comissionados de nível 6, o mais alto) e passou a ser um cargo de natureza especial. O salário do primeiro é R$ 13.974,20 e o do segundo, R$ 14.289,85.

Segundo um assessor da Casa Civil, Calero reclamou da mudança, na reunião que teve com técnicos da Presidência, pois achava que a nomenclatura de Secretário Nacional era mais vistosa do que Secretário Especial. Diante do impasse, a Casa Civil resolveu incluir a palavra Nacional no cargo.

Antes de aceitar o convite de Temer, Calero era secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele tem prometido usar seu título de diplomata para “abrir diálogo franco” com artistas, produtores, servidores públicos e integrantes de movimentos sociais que ocupam prédios em pelo menos 14 capitais. No mesmo dia em que foi anunciado secretário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugeriu a Temer a recriação do MinC por meio de emenda no Congresso Nacional. O ex-presidente José Sarney, criador da pasta, também já havia cobrado do presidente em exercício a recomposição da pasta.

Apesar dos apelos e de ter estudado até mesmo a hipótese de vincular a Cultura à Casa Civil, onde o secretário poderia despachar diretamente com o Planalto, Temer manteve a decisão de extinguir o MinC e subordiná-lo à Educação, sob comando do ministro Mendonça Filho. A decisão e a criação do cargo especial para Calero foram anunciadas ontem, em uma retificação da Medida Provisória 726, publicada semana passada, que reconfigurou os ministérios. A MP cortou nove ministérios, com exclusão e fusão de pastas.

Outras mudanças
A retificação à medida provisória, publicada na semana passada, que reconfigurou a Esplanada dos Ministérios trouxe outras mudanças promovidas pelo presidente em exercício Michel Temer. O peemedebista criou o cargo de secretário de Agricultura Familiar, que ficará subordinado ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB). Outra alteração ao texto editado, foi a inclusão de quatro secretarias especiais (Microempresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres) à Casa Civil da Presidência da República. As quatro áreas haviam sido extintas na MP originalmente enviada por Temer ao Congresso. Além das mudanças estruturais e criação de cargos, a retificação corrigiu as funções atribuídas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que, inicialmente, eram iguais às do novo Ministério da Indústria, Comércio e Serviço. O novo texto incluiu as atribuições antigas da pasta, que também será responsável pela supervisão orçamentária do Sistema S e pela delimitação de terras quilombolas.