Brasília - O governo interino de Michel Temer editou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com data dessa quinta-feira(19) para retificar a Medida Provisória 726, que trata da reorganização da Presidência, dos ministérios e de vários cargos de confiança. A correção não aponta quais pontos do texto original que sofreram alterações.
Ao comparar as duas versões - a primeira com seis páginas e a segunda com sete -, é possível identificar na retificação, por exemplo, a criação dos cargos de natureza especial de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.
Além disso, há mudanças na redação de trechos relacionados a atribuições de algumas pastas, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O novo texto ainda transfere as competências do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvadas as competências sobre políticas para a juventude. Essa ressalva sobre o público jovem não constava da MP original
Ao comparar as duas versões - a primeira com seis páginas e a segunda com sete -, é possível identificar na retificação, por exemplo, a criação dos cargos de natureza especial de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.
Além disso, há mudanças na redação de trechos relacionados a atribuições de algumas pastas, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O novo texto ainda transfere as competências do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvadas as competências sobre políticas para a juventude. Essa ressalva sobre o público jovem não constava da MP original