Em apenas seis dias do governo de Michel Temer, dois ministros de pastas importantes – Justiça e Saúde – receberam puxões de orelha por ter ido com muita sede ao pote em temas que podem fazer tremer a República. Nessa terça-feira (17) foi a vez de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, levar bronca de Temer. Ele disse em entrevista que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ter seu tamanho revisto. Apenas 24 horas depois, Barros afirmou que reviu sua posição e que o SUS, que prevê atendimento universalizado para todos os brasileiros, “está estabelecido”.
O sinal mais evidente do recuo foi que Barros agora defende cortes nos gastos da Previdência, não no acesso à saúde. “O SUS está estabelecido, estamos atendendo ao máximo possível de pessoas, com o maior número de procedimentos que podemosautorizar, mas evidentemente que isso é insuficiente para a proposta constitucional do SUS, que é saúde universal para todos. Para que possamos ampliar o SUS, teremos que repactuar a divisão de recursos que existe entre as diversas áreas do governo”, afirmou Barros, após participar de reunião nessa terça-feira (17) com especialistas e gestores em saúde pública, em Brasília.Levantamento das despesas do governo federal mostra que a Previdência consome sozinha 40% de toda a receita federal.
“Enquanto a Previdência continuar crescendo nos gastos públicos não haverá recursos para ampliar em outras áreas. O presidente já garantiu que não mexerá em direitos adquiridos. Não falei em rever o tamanho do SUS”, afirmou Barros.
PÓLVORA Antes do titular da pasta da Saúde, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já tinha provocado dor de cabeça em Temer. Na segunda-feira, Moraes defendeu alteração na regra de escolha do chefe do Ministério Público. Por ele, Temer não deveria nomear necessariamente o nome mais votado da lista tríplice, sob o argumento de que a Constituição não prevê eleição interna na Procuradoria da República e que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser “absoluto”.
A declaração de Moraes foi interpretada como uma tentativa de intervir na autonomia do Ministério Público, que entre outras atribuições tem o poder de fiscalizar o Executivo. Novamente, Temer teve que vir a público e empenhar sua palavra de que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também deixou o presidente em saia justa ao falar da reforma da Previdência e da possibilidade da fixação de uma idade mínima para que trabalhadores se aposentem. Para tentar amenizar o impacto do anúncio, Meirelles disse que haverá regras de transição em todos os casos e direitos adquiridos serão respeitados. Mas não adiantou. A proposta repercutiu mal e não agradou nem governistas, nem oposição, nem trabalhadores e nem as centrais sindicais.
No caso do todo-poderoso ministro da Fazenda, Temer não o desautorizou, mas teve que agir e pôr panos quentes. Disse que tudo não passa de “proposta”, que será amplamente discutida com a sociedade. Fez inclusive reunião com representantes das centrais. As propostas sobre Previdência agora serão discutidas por um grupo formado por sindicalistas e representante do governo. (Com agências)