O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB) passou mal e foi levado para um hospital da cidade, sob escolta policial. Detido no Presídio Regional de Montes Claros desde o dia 18 de abril, ele foi internado na manhã desta terça-feira no Prontocor com quadro de hipertensão e vômitos. Hoje de manhã a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou o pedido de licença de 60 dias solicitado pelo prefeito por 14 votos a oito. Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram pelo mesmo placar, o pedido de vacância do cargo e de instalação de uma comissão processante para investigar as denúncias e cassar o mandato de Muniz, apresentado pela professora Iara Pimentel, militante de movimentos sociais.
Muniz ficará licenciado do cargo por 60 dias e nesse período a prefeitura será comandada pelo vice-prefeito José Vicente Medeiros (PMDB). Muniz está preso preventivamente pela suspeita de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para favorecer uma instituição privada de propriedade de sua família dele. Um dos motivos de sua prisão é que ele estaria ameaçando de morte as testemunhas no processo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Publico Federal. A defesa nega as acusações e alega perseguição política.
Muniz foi preso em Brasilia, horas depois de a mulher dele votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e citar o marido como exemplo de bom gestor. No mesmo dia, ele foi transferido para Montes Claros. Também foi presa a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Nascimento. As prisões foram determinadas pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, de Brasilia.
A Lei Orgânica municipal (artigo 68) diz que o chefe do executivo somente é afastado quando se ausentar do território do município por mais de 20 dias. Por isso, como mesmo preso, ele continua no município, a assessoria jurídica da Câmara Municipal entendeu que ele continuava na chefia do executivo. Mas, o problema é que, sem autorização judicial, o prefeito não poderia assinar atos da gestão pública dentro do presídio.
Na semana passada, a defesa de Muniz entrou com um agravo regimental, negando as acusações pedindo a reconsideração da decisão do desembargador Ney Bello. Mas, o pedido foi negado pelo TRF. Os advogados do prefeito licenciado que vão entrar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não informaram quando o pedido será protocolado e não se sabe quando será julgado.
A Câmara Municipal informou que, com a licença do titular, o vice-prefeito tem 10 dias para tomar posse. Nesta terça-feira, a reportagem tentou falar com o vice-prefeito José Vicente Medeiros, mas a assessoria dele informou que ele estava para a zona rural do município, fiscalizando obras de reformas de estradas vicinais.