Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue fazendo manobras e ameaças, enquanto seu pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República não é julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o seu processo por quebra de decoro parlamentar tramita no Conselho de Ética da casa. Ontem, ele avisou que aceitará mais nove pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff se for mantida a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP. Ele afirmou também que pensa em vetar a presença de jornalistas e manifestantes nas galerias da Câmara no dia da votação do impeachment e permitir apenas a presença de parentes dos parlamentares. “Os parlamentares querem trazer seus parentes, filhos, esposas, maridos. Nossa galeria é muito pequena, cabem 250 pessoas para não oferecer risco. Só de jornalistas credenciados são 470. Provavelmente, vamos ceder para os parlamentares, e não ter galeria (para manifestantes), porque você não vai conseguir atender a todo mundo e vai gerar briga por ocupação e claque, e não é esse o objetivo”, disse o parlamentar. Cunha afirmou que os últimos detalhes da sessão do impeachment, como esquema de segurança e acesso ao plenário, serão definidos na semana que vem. E reafirmou: “Não vai conseguir atender a todo mundo na galeria. Vai gerar briga, claque”.
O peemedebista já havia classificado como “absurda” a decisão de Marco Aurélio Mello de determinar a abertura de processo de impeachment contra Temer. Segundo ele, os nove pedidos pendentes contra Dilma na Câmara cumprem todos os requisitos para aceitação. Ele afirmou que a decisão do STF está sendo cumprida, mas não poderá obrigar os partidos a indicarem membros para o colegiado nem a comparecer às votações. Sobre a abertura do processo de impeachment de Dilma, Cunha disse achar pouco provável que algum parlamentar queira ficar para a história como ausente à sessão. “A ausência gera suspeição, gera dúvida sobre o caráter”, disse. Ele entrou com recursos contra a decisão de Mello e acredita que o STF os julgue rapidamente: “Esperamos que o Supremo, na próxima semana, se possível, possa apreciar no plenário o nosso recurso, justamente para evitar a instabilidade provocada por essa decisão, que só não se agravou pela grande repulsa de todo o meio jurídico e todo o meio político. Foi uma decisão absurda e compulsoriamente obrigará à aceitação dos nove pedidos pendentes com relação à presidente da República. Todas estão dentro dos requisitos formais e sou obrigado a instalar os nove pendentes”, reafirmou.
Depois das críticas de que poderia transformar Brasília em um campo de batalha entre manifestantes contra e a favor do governo, caso a votação do impeachment fique para o domingo, dia 17, Cunha afirmou que não escolhe o dia da apreciação e apenas segue o calendário regimental. Segundo ele, havendo votação do parecer na comissão especial na próxima segunda-feira, o texto será lido em plenário no dia seguinte, para publicação no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira. Depois disso, serão contadas 48 horas para o início das discussões no plenário, que culminarão na votação. A previsão é que essa sessão se estenda de sexta-feira a domingo. “Não se vai escolher um dia para fazer a votação. Estamos dando sequência ao calendário. Pode ser domingo, sábado, sexta ou segunda”, disse. “O dia depende da sequência do calendário. Uma vez votado (o parecer na comissão especial do impeachment), será lido na sessão ordinária seguinte. Após a leitura, publica-se no Diário, também no dia seguinte, e 48 horas entrará em pauta, caia o dia que cair. Se votar na comissão na segunda, será lido na terça-feira, no expediente da sessão ordinária”, disse Cunha, voltando a dizer que não vê a possibilidade de fazer a sessão final no domingo um estímulo à participação popular: “Não sou favorável nem contrário (à adesão popular). Haverá acompanhamento. Não vejo isso como estímulo ou desestímulo, mas como consequência normal do processo, que precisa ser encerrado. Os governistas queriam votar no recesso, por que não pode ser no fim de semana? Quantas vezes votamos de madrugada?”.
ÉTICA Eduardo Cunha é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, que apura o esquema de corrupção na estatal a partir das investigações da Operação Lava-Jato. O parlamentar teria recebido US$ 5,2 milhões de propina em contratos da Petrobras, de acordo com revelações de delatores da Lava-Jato, por meio de contas na Suíça e em outros países. Quando prestou depoimento à CPI, ele negou que tivesse contas, que acabaram comprovadas pelo Ministério Público da Suíça. O presidente da Câmara também pode ser afastado do comando da casa, inclusive perder o mandato, caso o STF aceita o pedido feito pelo procurador-Geral da Repúblcia, Rodrigo Janot, em dezembro. A motivação é o esquema de corrupção na Petrobras.