No embalo dos protestos contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acontecem hoje em todo o país, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) coloca hoje nas ruas sua campanha pela autonomia da corporação, subordinada administrativa e financeiramente ao Ministério da Justiça. Durante toda a semana, os federais promoveram um corpo a corpo com deputados e até mesmo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para fazer andar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 412, que prevê a independência da PF, nos mesmos moldes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Antes mesmo das ruas, os federais já buscavam o apoio popular e, para isso, disponibilizaram uma petição para coleta de assinaturas em apoio à chamada PEC da autonomia. Segundo o texto do ADPF, a corporação vem sendo desmontada em razão de cortes orçamentários. “Diante desse cenário, os delegados de Polícia Federal se veem obrigados a levar à sociedade o sentimento de que pode estar em curso o que já se denomina “Operação desmonte da Polícia Federal”, para que todos os brasileiros permaneçam atentos e se engajem na defesa da instituição mais bem avaliada do país”, afirma a petição.
Assinaturas
Durante as manifestações, representantes da ADPF farão distribuição de folhetos e ainda a coleta de assinaturas para a defesa da autonomia funcional. No entanto, os dirigentes garantem que não existe qualquer conotação partidária na escolha no lançamento da campanha, durante um protesto contra o governo. Segundo a ADPF, nenhum representante da entidade está autorizado a subir em palanques ou fazer a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a mobilização dos federais já recebe apoio dos grupos contra a presidente como o #NaRua, que colocou sua estrutura à disposição da associação. Ele estará na Avenida Paulista, em São Paulo, para a coleta de assinaturas ao lado de representantes da ADPF. O apoio oficial tem o slogan: “A PF é nossa! A PF não é do governo.” Para o presidente da associação, Eduardo Miguel Sobral, o apoio popular é fundamental para uma tramitação mais célere no Congresso Nacional. A PEC passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma comissão especial e o plenário, além de todo o andamento no Senado, o que deve consumir no mínimo cinco meses. “Se não tiver apoio popular, a proposta enfrentará grandes resistências e pode não ser aprovada”, afirma o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral.
Na verdade, a campanha pela autonomia da PEC teve início no ano passado mas ganhou fôlego com a substituição, no início do mês, do ministro José Eduardo Cardozo, da pasta da Justiça. A PF não vê com bons olhos o novo chefe do ministério, o procurador da Bahia Wellington César Lima e Silva, que teria a missão de controlar a equipe da PF que integra a força-tarefa das investigações em Curitiba. Um dos primeiros atos de Lima e Silva seria a substituição de diretores à revelia do diretor-geral da Polícia Federal.
Resistência
O apoio popular é mesmo fundamental para os delegados da PF que enfrentam resistência à PEC 412 dentro da própria corporação. A Federação Nacional dos Policiais Federais – que defende o fim do cargo de delegado e do inquérito policial – trabalha em sentido contrário e bate duro. Segundo o presidente da Fenapef, Luiz Boudens, a aprovação da autonomia “terá implicações irreversíveis”. Segundo ele, com a aprovação, o delegado “será a única autoridade policial com prerrogativa de indiciar políticos e sujar sua ficha ainda na fase pré-processual, sem direito a contraditório.” Além disso, diz que a PF vai se “tornar o 5º poder, numa versão armada, com autoridade para enfrentar procuradores e juízes”, entre outros argumentos. A seu lado, a Fenapef tem parte do Ministério Público Federal que não vê a iniciativa com bons olhos.
Apelo pela paz
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em São Paulo, durante visita às cidades atingidas pelas chuvas, que não está chateada com as manifestações e fez apelo pela paz. “Para mim, é muito importante a democracia em nosso país. Acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo o respeito. Não acho que seja cabível e acho um desserviço para o país qualquer ação que constitua provocação, sofrimento e ato de violência em qualquer espécie. Faço apelo pela paz e pela democracia”, disse. As manifestações pró-Dilma foram transferidas para o dia 18. Em BH, a Frente Brasil Popular organiza ato às 16h de sexta-feira, na Praça Afonso Arinos, no Centro de BH.