Senador apresenta PEC que institui parlamentarismo no Brasil

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, nesta quinta-feira um proposta de emenda à constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no País.

A proposta de criação da comissão é batizada pelo senador tucano José Serra (PSDB-SP) em companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e foi aprovada em plenário na noite desta terça-feira, 8. À semelhança da comissão, a emenda constitucional proposta por Aloysio traz uma sugestão de parlamentarismo misto, que também envolve aspectos do presidencialismo. O projeto recebeu apoio de outros 27 senadores.

De acordo com o projeto, o governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país). O sistema é semelhante ao de países como Portugal e França, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.

A proposta também tem o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defendeu o regime "semiparlamentarista" em artigo publicado no último fim de semana. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também já havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. O sistema de governo foi rejeitado pela população em plebiscito em 1993.