O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava-Jato, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ouça os delatores da operação sobre desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais do PT. Em ofício encaminhado à Corte eleitoral, em outubro do ano passado, mas tornado público neste domingo, Moro afirmou que há provas de que houve repasse a candidaturas do partido em troca de contratos da Petrobras. O esquema seria mascarado como doações eleitorais oficiais e também entregue como caixa dois.
Documentos de 10 ações penais em primeira instância da investigação foram encaminhados ao TSE para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar na cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. A informação foi publicada ontem no site da revista Veja.
No documento, Moro é categórico. “Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas.” No processo citado, a Justiça Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de R$ 4,26 milhões, entre 2008 e 2012.
O destino do dinheiro ilícito era a Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada na época por Renato Duque — preso e condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seria ele quem repassava o dinheiro ao partido por empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Sérgio Moro também indicou caminhos para que o TSE verifique a acusação dos autores da ação: o PSDB e a Coligação Muda Brasil, do senador tucano Aécio Neves (MG), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais em 2014. Em uma das ações de investigação judicial eleitoral, Dilma e Temer são acusados de abuso de poder político e econômico com “gastos acima do limite” e “recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas”.
O doleiro Alberto Youssef relatou em acordo de colaboração premiada que Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema criminoso na Petrobras. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, declarou ter sido pressionado a fazer doações de R$ 7,5 milhões à campanha de reeleição da presidente, em 2014, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da petista. Ele nega.